A Defensoria Pública Geral do Estado e o Instituto de Ensino Superior da Paraíba (Iesp) assinaram, nesta quarta-feira (21), convênio que garante a abertura de 30 vagas de estágio curricular para estudantes do curso de Direito. O estágio será supervisionado por um professor orientador, um defensor público e será cumprido na sede da Defensoria ou nos Foruns de Cabedelo, Mangabeira e no Núcleo de Atendimento de João Pessoa.

O convênio, assinado pelo defensor público geral do Estado, Vanildo Oliveira Brito, e pelo presidente do Iesp, José Ednaldo de Lima, é destinado a estudantes de Direito a partir do sexto período. Eles serão selecionados pela instituição de ensino e vão atuar como auxiliares dos defensores no atendimento ao público e ajuizamento de ações nas Varas Civis e Criminais.

O estágio curricular na Defensoria Pública não caracteriza vínculo empregatício, estatutário ou de qualquer outra natureza e uma das exigências é que as atividades sejam desenvolvidas em horário compatível com as obrigações escolares e com as normas vigentes da Defensoria. “Esse tipo de parceria só traz bons resultados, pois vamos contribuir com a formação do estudante, que vai vivenciar casos jurídicos reais e, ao mesmo tempo, vai auxiliar os defensores no atendimento aos nossos assistidos”, comentou Vanildo Brito.