A Comissão Intergestores Bipartite, formada pelas secretarias de Saúde do Estado (SES) e dos municípios de João Pessoa, Juripiranga, Serra Branca, Barra de Santana, Conceição e São Bento, aprovou o Plano Estadual para a Redução da Vulnerabilidade do Risco de Morte por Homicídios na Idade de 15 a 29 anos.
A resolução 172/11, assinada pelo secretário estadual de Saúde, Waldson Dias de Souza, e publicada na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial, determina o mapeamento de áreas de risco para homicídios e o estabelecimento de ações educativas de saúde e por uma cultura de paz. O plano prevê a articulação intersetorial em educação, segurança pública e estratégia de saúde da família, com a participação de proprietários de ambientes de diversão noturna (bares, danceterias, etc.).
O plano segue a Política Nacional de Promoção da Saúde e as determinações da Portaria nº 3.252, do Ministério da Saúde (MS), bem como da Resolução A/64/255 da Assembléia Geral da ONU. O objetivo geral é reduzir a vulnerabilidade do risco de morte por homicídios na faixa etária de 15 a 29 anos e implementar a vigilância epidemiológica da violência nas secretarias municipais de saúde dos 23 municípios classificados como prioritários.
Números – Estudo da SES aponta que a mortalidade por causas externas atinge principalmente o sexo masculino na faixa etária do adolescente ao adulto jovem, até 29 anos, com concentração nos acidentes de trânsito e homicídios.
Os homicídios somaram 5.656 óbitos, no período de 2006 a 2010; destes, 55,7% eram jovens na idade de 15 a 29 anos. O maior percentual se concentra no sexo masculino, com 92% das ocorrências. Em 2010, a taxa de mortalidade por homicídio na Paraíba atingiu o índice de 39,1 a cada 100 mil habitantes. A primeira gerência geoadministrativa, que inclui João Pessoa e mais 13 municípios, teve a maior taxa, que foi de 69 por 100 mil habitantes.
A SES revela que os acidentes de trânsito registram discretos aumentos ao longo da série em estudo, enquanto os homicídios aparecem com aumentos significativos e progressivos. Isso coloca esses eventos como prioritários para a intervenção, sugerindo a necessidade de uma política voltada para a promoção da saúde com ênfase na cultura da paz.
A cidade de João Pessoa registrou, de 2006 a 2010, um total de 1.176 homicídios na faixa etária de 15 a 29 anos. Em 2006, foram 164 assassinatos; em 2007, 198; em 2009, 267; e em 2010, morreram 328 jovens por homicídio na Capital.
Em Campina Grande, nos últimos cinco anos, foram assassinados 427 jovens, sendo 78 em 2006 e 109 homicídios em 2010. A cidade que registra o terceiro maior índice de homicídios é Santa Rita, com 235 jovens mortos em cinco anos. Na seqüência: Bayeux com 177; Patos (123); Cabedelo (105); Guarabira (37); Caaporã (24); Mamanguape (23); e São Bento (21).
Os acidentes de trânsito tiveram 4.076 ocorrências nos últimos cinco anos (2006 a 2010), sendo os homens as vítimas mais freqüentes (83,9%), enquanto as mulheres representam 16,1%.
Mapeamento das áreas de risco – As ações vão identificar e mapear as áreas de risco para homicídios nos municípios que apresentam os maiores índices. Serão realizadas ações educativas e informativas em escolas das referidas áreas.
Em 2012, espera-se a redução da Taxa de Mortalidade por Homicídios, tendo como base comparativa o ano de 2010, além da sensibilização da população para a adoção de uma cultura de paz.
Ações previstas – Entre as ações do plano estão uma oficina com participação de representantes da saúde, educação e segurança pública para identificar e mapear os estabelecimentos escolares e os ambientes de diversão noturna localizados nas áreas de risco dos 23 municípios prioritários, além da pactuação de ações integradas.
Também será realizado o dia de mobilização para o lançamento do projeto nas escolas, onde o tema cultura de paz será incorporado periodicamente nas salas de aula. Será emitido um boletim epidemiológico semestral com a situação dos municípios prioritários e um relato das atividades realizadas. O monitoramento das atividades será feito por meio de visitas aos municípios.
Os recursos financeiros para o plano serão repassados pelo Ministério da Saúde e pela contrapartida da SES. O início das ações está previsto para janeiro de 2012, com a confecção e distribuição de material educativo.
