Para receber as orientações sobre o incentivo do Ministério da Saúde (MS) para o combate à dengue nos 37 municípios prioritários da Paraíba, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou, nesta segunda-feira (24), uma reunião por videoconferência com a gerência do Programa Nacional de Combate à Dengue (PNCD), em Brasília (DF).

Foram repassadas todas as instruções da portaria, que prevê aumento de 20% no Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS) de cada município. A portaria deverá ser publicada aindaem outubro. Participaramda videoconferência os gerentes e técnicos da Gerência de Vigilância em Saúde (Gevs) e Gerência Operacional de Vigilância Ambiental (Gova), que receberam orientações do gerente do PNCD, Giovanni Coelho.

Segundo a gerente executiva de Gevs, Júlia Vaz, para receber este aumento no piso da Vigilância, os municípios selecionados deverão apresentar um plano de contingência com a previsão de ações de combate à dengue, envolvendo os meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto e setembro.

No dia 11 de novembro, haverá a primeira reunião com os representantes de todos os 37 municípios prioritários. “Daremos suporte técnico e orientaremos sobre como deve ser feito esse plano de contingência”, explicou Júlia. De acordo com ela, no dia 21, haverá uma reunião extraordinária, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), para que sejam apresentados os planos que serão posteriormente encaminhados ao MS.

Se os planos de contingência forem aprovados, os repasses de 20% a mais no PFVPS poderão chegar já no mês de novembro. “Exigimos agilidade na elaboração dos planos para que os recursos cheguem e as ações previstas sejam executadas em tempo hábil”, alertou.  Ela também destacou a importância da articulação entre os governos Estadual, Federal e Municipal para a execução de ações mais efetivas e eficientes de combate à proliferação dos vetores.

Municípios prioritários – Das 37 cidades prioritárias selecionadas pelo MS, 28 têm até 49.999 habitantes: Bernardino Batista, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Carrapateira, Catolé do Rocha, Caturité, Conde, Cuité, Emas, Esperança, Itabaiana, Livramento, Lucena, Maturéia, Montadas, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Piancó, Prata, Quixabá, Riacho dos Cavalos, Santa Cruz, São José da Lagoa Tapada, São José do Sabugi, Sertãozinho, Teixeira e Zabelê. Juntos, esses municípios somam uma população de 283,1 mil habitantes. O total do repasse financeiro chegará a R$ 166.240,76.

Os municípios prioritários que têm de 50 mil a 99.999 habitantes são Bayeux, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira e Sousa, que somam 337,2 mil habitantes. Para eles, o repasse será de R$ 238.858,64. Na faixa de 100 mil a 299.999 habitantes, os municípios prioritários são Patos e Santa Rita, que têm 220,9 mil habitantes e receberão repasse de R$ 197.548,77. Campina Grande, que tem 385,2 mil habitantes, receberá 262.637,17; e João Pessoa, com 723,5 mil habitantes, terá R$ 704.735,79 do Ministério da Saúde.