Na próxima sexta-feira (4), termina o prazo para o cadastramento dos candidatos ao cargo de Conselheiro Estadual de Cultura. As inscrições são destinadas aos representantes de setores artístico-culturais da sociedade civil e podem ser realizadas de forma virtual, pelo portal do Governo do Estado.

Para se inscrever, o candidato deve comprovar atuação na área cultural e residência na região onde acontecerá a assembleia eleitoral. A ficha de inscrição está disponível na página da Secult (http://www.paraiba.pb.gov.br/cultura/conselho-estadual-de-cultura), onde também é possível acessar o decreto do Conselho e o edital de convocação.

No dia 8 de novembro, as eleições acontecerão simultaneamente nas regiões do Sertão e do Curimataú/Seridó, nas cidades de Sousa e Cuité. No dia 9, os moradores do Cariri e do Brejo participarão das eleições nos municípios de Taperoá e Guarabira. As assembleias para eleição dos conselheiros serão finalizadas no dia 10 de novembro, nas regiões do Litoral e do Agreste/ Borborema, com votações nas cidades de João Pessoa e Campina Grande.

De acordo com o edital, poderão votar nas assembleias eleitorais aqueles moradores que apresentarem comprovante de residência na região da votação, documento com foto e reconhecida atuação nos setores artístico-culturais.

Por que participar – A participação da sociedade civil nos processos de decisão no âmbito do poder público tem sido a principal política cultural desenvolvida por Estados e municípios nos últimos oito anos. A participação dos artistas, produtores e agentes culturais nos Conselhos tem qualificado a atuação dos órgãos, priorizando o fazer cultural.

Novo formato – As eleições para a escolha de representantes da sociedade civil foram estabelecidas a partir da publicação do Decreto nº 32.408, assinado pelo governador Ricardo Coutinho durante o 12º Festival de Artes de Areia. Com a reformulação, o Conselho Estadual de Cultura passou a ter caráter paritário, conforme as metas e princípios estabelecidos pelo Sistema Nacional de Cultura.