Governador durante solenidade sobre Pacto pelo Desenvolvimento Social Foto: José Marques/Secom-PB
O governador Ricardo Coutinho assinou na manhã desta quarta-feira (24) convênios na ordem de R$ 3,2 milhões com 16 municípios selecionados dentro do Pacto pelo Desenvolvimento Social. Somente nas regiões do Litoral e Zona da Mata, serão destinados R$ 2,5 milhões para a educação e cerca de R$ 700 mil na saúde.
Em solenidade no Palácio da Redenção, os prefeitos das cidades de Alhandra, Renato Mendes; Bayeux Jota Júnior; Caaporã João Batista; Cabedelo José Régis; Conde Aluísio Régis, Cruz do Espírito Santo Rafael Fernandes; Curral de Cima Nadir Fernandes; Itapororoca Erilson Claudio, Lagoa de Dentro Sueli Madruga; Lucena Antônio Mendonça, Mari Antônio Gomes; Pitimbú José Romulo Carneiro; Sapé João Clemente Neto; Santa Rita Marcos Odilon e Sobrado Célia Maria assinaram os convênios. O prefeito de Capim justificou sua ausência por motivo de saúde, mas comunicou que até está quinta-feira (25) assina o convênio.
Até o momento foram assinados convênios com 31 municípios do Estado nas regiões de Cajazeiras, do Litoral e da Zona da Mata. Os investimentos nessas regiões são de R$ 5,3 milhões que começarão a ser repassados para as prefeituras nas próximas semanas. Nesta quinta-feira (25), o governo do Estado assina convênios com mais 18 municípios da região de Guarabira, em solenidade no Sesc.
O governador Ricardo Coutinho destacou a visão municipalista do governo do Estado que entende que a vida acontece nos municípios onde estão os serviços e as pessoas vivem. “Queremos gerar duas coisas: primeiro o compromisso dos municípios em potencializar os serviços na saúde e educação e criar, por exemplo, a compra direta da agricultura familiar que fará circular R$ 8 milhões na economia local. E, segundo, a obrigação dos prefeitos em perceber a contrapartida solidária que irá gerar 30 mil novas vagas nas escolas, 5.100 vagas na pré-escola, construção de 35 novas escolas e de 30 centros cirúrgicos no Estado”.
Em seu discurso, Ricardo Coutinho disse que, com os R$ 42 milhões investidos nas áreas de Educação e Saúde de 180 municípios, espera, em cinco anos, ver a melhoria dos indicadores sociais no Estado e um salto na qualidade do desenvolvimento humano. “Estamos gerando um novo tipo de relação que ultrapassa a visão de que o governador é dono do estado e o prefeito é dono da prefeitura. Este governo não vai concorrer com as prefeituras, mas trabalhar junto em prol da melhoria dos serviços e da qualidade de vida dos paraibanos”, destacou.
O prefeito de Santa Rita Marcos Odilon, que falou em nome dos prefeitos da região, disse mesmo sendo prefeito por vários mandatos foi a primeira vez que foi convidado pelo Governo do Estado para assinar um pacto do valor e da importância social. “A Paraíba nos seus 223 municípios se unem num estado só para fazer verdade ao velho ditado popular de que a união faz a força”.
Santa Rita está sendo beneficiada com R$ 892 mil para a conclusão de Escola no Forte Velho, com inclusão de seis novas salas de aula e mais R$ 120 mil para estruturação de uma sala para serviço de Radiodiagnostico e aquisição de equipamentos para instalação de um laboratório municipal.
Ricardo destaca visão municipalista do governo do Estado.Foto: José Marques/Secom-PB
O prefeito de Lucena, Antônio Mendonça (Bolão), assinou convênios de R$ 70 mil para aquisição de equipamentos hospitalares e R$ 55 mil para reforma e ampliação de quatro escolas. Bolão disse que o município considera a assinatura dos convênios como um avanço. “O governador Ricardo Coutinho desenvolveu uma atitude louvável em atender por edital e regras claras todos os municípios independentemente da cor partidária e em favor do povo”, destacou.
Convênios da 1ª e 14ª Regiões Geoadministrativa do estado da Paraíba
1. SANTA RITA /PB.
Edital nº 001/2011 (Educação)
Programa/Ação: Conclusão de unidade escolar na comunidade de Forte Velho, com a construção de 06 salas de aula.
R$ 892.358,29 ( Oitocentos e noventa e dois mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos).
2. SOBRADO /PB.
Edital n° 001/2011 (Educação)
Programa/Ação: Reforma das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Areia Vermelha e Joaquim Braz Pereira (reforma com limpeza, pintura, instalações elétricas e hidráulicas, revisão do teto e piso)
R$ 248.973,41 ( Duzentos e quarenta e oito mil novecentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos)
3. PITIMBU/PB.
Edital n° 001/2011 (Educação)
Programa/Ação: Projeto “Pitimbu nas trilhas do conhecimento”, realizar cursos de capacitação para 180 profissionais/ equipamentos tecnológicos e materiais pedagógicos / adquirir acervo bibliográfico com indicação de títulos para vários gêneros literários.
R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
5. MARI /PB.
Edital n° 001/2011 (Educação)
Programa/Ação: Aquisição de equipamentos para escolas da rede pública municipal
R$ 38.129,00 (Trinta oito mil e cento e vinte e nove reais)
6. LUCENA /PB.
Edital n° 001/2011 (Educação)
Programa/Ação: Reforma e ampliação das Escolas: Antonio Aurélio, Elinora Dorlelas, Gilberto Inácio e Américo Falcão ( reformar 04 salas de leitura e 03 salas de multimeios)
R$ 55.053,04 ( Cinquenta e cinco mil e cinquenta e três reais e quatro centavos)
7. CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB.
Edital n° 001/2011 (Educação)
Programa/Ação: Ampliação da E.M.E.I.E.F. Rafael Fernandes de Carvalho ( 02 salas de aula e 01 quadra)
R$ 122.854,13 (Cento e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos)
8.CONDE /PB.
Edital n° 001/2011 (Educação)
Programa/Ação: Ampliação ( 01 biblioteca, 01 sala de informática, 01 banheiro e 01 sala para direção).
Reforma na cozinha, nos banheiros dos alunos e sala dos professores da E. M. Dr. Abelardo Alves de Azevedo.
R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais)
9. CABEDELO /PB.
Edital n° 001/2011 (Educação)
Programa/Ação: Ampliação e reforma da Escola Paulino Siqueira, localizada no bairro de Camalaú
( cozinha. despensa, secretaria, diretoria, arquivo, sala de professores, banheiros e pátio)
R$ 673.791,00 (Seiscentos e setenta e três mil setecentos e noventa e um reais)
9. CAAPORÃ /PB.
Edital n° 001/2011 (Educação)
Programa/Ação: Projeto ” Caaporã em busca da melhoria na Educação”, contempla a formação de 305 professores da rede municipal de ensino.
R$ 41.755,00 (Quarenta e um mil setecentos e cinquenta e cinco reais)
9. LAGOA DE DENTRO /PB.
Edital n° 001/2011 (Educação)
Programa/Ação: Reforma de paredes e piso da E.M.E.F. João de Freitas Filho, Sitio Boa Vista, Zona Rural.
R$ 100.000,00(Cem mil reais)
9. ITAPOROROCA/PB.
Edital n° 001/2011 (Educação)
Programa/Ação: Construção de 03 salas de aula e 01 laboratório de informática na Escola Manoel Fernandes de Lima
R$ 128.097,49 (Cento e vinte e oito mil e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos)
Segue abaixo, extratos dos Convênios da 1ª e 14ª Regiões Geoadministrativa do estado da Paraíba
1.ALHANDRA/PB.
Edital nº 002/2011 (Saúde)
Programa/Ação: Estruturação de uma sala para funcionamento de serviço de Radiodiagnóstico e aquisição de equipamentos para laboratório municipal, tipo I, de acordo com as especificações presentes no Plano de Trabalho.
R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais)
2.BAYEUX /PB.
Edital n° 002/2011 (Saúde)
Programa/Ação: Aquisição de equipamentos para o Hospital Materno – Infantil “João Marsicano” a exemplo de dois monitores multiparamétricos, um aparelho de raio x portátil, cinco oxímetros de pulso portáteis.
R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
3.CAPIM/PB.
Edital n° 002/2011 (Saúde)
Programa/Ação: Construção de Unidade Básica de Saúde, estrutura do laboratório de análises, estrutura da sala de fisioterapia e serviços de ultrassonografia, conforme Plano de Trabalho.
R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
4.CONDE /PB.
Edital n° 002/2011 (Saúde)
Programa/Ação: Aquisição de equipamentos com o objetivo de implementar o Pronto atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, a exemplo de eletrocardiógrafo, monitor cardíaco, desfibrilador com marca-passo externo e demais equipamentos constantes no Plano de Trabalho.
R$ 80.485,00 (Oitenta mil quatrocentos e oitenta e cinco reais)
5.CURRAL DE CIMA /PB.
Edital n° 002/2011 (Saúde)
Programa/Ação: Construção de uma sala para funcionamento e aquisição de equipamentos para um Laboratório de Análises Clínicas e aquisição de equipamentos para o Setor de Fisioterapia do município.
R$ 23.522,50 (Vinte e três mil quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos)
6.LUCENA /PB.
Edital n° 002/2011 (Saúde)
Programa/Ação: Aquisição de equipamentos para humanização na assistência à mulher no ciclo Gravídico-Puerperal, a exemplo de equipamento de utra-sonografia e eletrocardiógrafo nos termos do Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
R$ 70.000,00 (Setenta mil reais)
7.PITIMBU/PB.
Edital n° 002/2011 (Saúde)
Programa/Ação: Aquisição de equipamentos para atendimento de urgência e emergência, a exemplo de eletrocardiograma, monitor cardíaco, oxímetro de pulso e demais itens presentes no Plano de Trabalho anexo.
R$ 67.433,00 (Sessenta e sete mil quatrocentos e trinta e três reais)
8.SAPÉ /PB.
Edital n° 002/2011 (Saúde)
Programa/Ação: Aquisição de equipamentos a exemplo de carro de anestesiologia, incubadora infantil, mesa cirúrgica e ortopédica e expansão dos serviços de cirurgia eletiva do Bloco Cirúrgico do Hospital Regional Dr. Sá Andrade.
R$ 102.233,50 (Cento e dois mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta centavos)
9.CABEDELO /PB.
Edital n° 002/2011 (Saúde)
Programa/Ação: Ampliação, Reforma e Aquisição de equipamentos para o Hospital e Maternidade Municipal Padre Alfredo Barbosa, ex: incubadora, berço aquecido, monitor cardíaco, carro de emergência e torpedos oxigênio.
R$ 126.507,86 (Cento e vinte e seis mil quinhentos e sete reais e oitenta e seis centavos)
