O fortalecimento da agricultura familiar na Paraíba, visando o crescimento da economia a partir da geração de renda para cerca de 140 mil famílias, é uma das prioridades do Governo do Estado. A Lei Orçamentária Anual 2012 (LOA) projeta orçamento de R$ 233 milhões para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, incluindo suas empresas vinculadas – Emater, Emepa e Empasa – o Interpa, e os recursos destinados ao Projeto Cooperar. Uma parcela desses recursos será destinada ao custeio de diversos programas e projetos.
Na LOA os recursos de todas as fontes estão previstos da seguinte forma na área da agricultura: R$ 24 milhões para a Secretaria; R$ 94,9 milhões para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater); R$ 24,5 milhões para a Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária (Emepa); R$ 17,8 milhões para a Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas da Paraíba (Empasa); R$ 19,1 milhões para o Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba (Interpa); R$ 25,9 milhões para o Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba.
O Projeto Cooperar tem previsão orçamentária de R$ 27,5 milhões. Este órgão vai gerenciar os 33 projetos de Arranjos Produtivos Locais (APL), que terão investimentos de R$ 12 milhões. São empreendimentos nas áreas de piscicultura, apicultura, fruticultura, artesanato, ovinocaprinocultura, dentre outros setores.
O secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista da Silva, destaca que o orçamento planejado pelo Governo, e que deverá ser aprovado pelo Poder Legislativo, vai de fato garantir que a Secretaria desempenhe melhor suas atividades junto com as empresas vinculadas. O objetivo é elevar a produtividade no campo para gerar mais renda e fazer crescer a economia no Estado.
O secretário revelou que recursos do Empreender Paraíba e do Projeto Cooperar também contribuirão com as políticas que desenvolvimento das cadeias produtivas. Ele observa que o Programa Orçamento Democrático Estadual contribuiu com 35% das propostas da Lei Orçamentária Anual 2012 e que parte desta demanda contempla ações voltadas à agricultura familiar.
Recursos do Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida) têm como objetivo o financiamento do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri e Seridó (Procase). Esta é mais uma fonte de recursos para atividades no campo.
A Emater vai investir mais em extensão rural e a Emepa, nas pesquisas de genética de bovinos, caprinos, ovinos. Em 2012 estão previstos investimentos de R$ 6,5 milhões no programa de sementes selecionadas, uma ação que terá retorno de no mínimo quatro vezes mais em produção de alimentos e consequentemente geração de renda.
O secretário ressalta que o Governo tem o papel de indutor desse processo de crescimento da produtividade no campo. Neste projeto estão empenhadas também a Secretaria da Educação, na compra de alimentos para destinação à merenda escolar através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); a Secretaria do Desenvolvimento Humano, com as ações da Fundação de Ação Comunitária (Programa Leite da Paraíba), que distribui por dia 120 mil litros de leite; a Secretaria de Infraestrutura, que pavimentará a Rodovia da Produção, no Sertão, e estradas na região canavieira para facilitar o escoamento de produtos.
Queijo – Marenilson Batista acrescentou que em 2012 o Governo investirá na qualidade do queijo produzido na Paraíba. Os produtores de queijo serão capacitados e o produto terá certificado de qualidade para conquistar mais mercados. Os apicultores da Paraíba também receberão incentivos visando ampliar seus negócios.
