A Secretaria de Estado da Saúde (SES), através do Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF), realiza nesta terça-feira (4) uma oficina com secretários de saúde e farmacêuticos de 42 municípios da 3ª gerência Regional de Saúde para unificar a oferta dos serviços. O objetivo é reorganizar o serviço prestado à população, para que a lista de medicamentos oferecidos atenda as particularidades de cada região.
A oficina “Análise e Perspectivas da Assistência Farmacêutica no Estado da Paraíba” começou pela manhã e continua à tarde no auditório do Hemocentro Regional de Campina Grande. Os debates serão divididos em duas turmas, cada uma com representantes de 21 municípios.
A chefe do Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF) da SES, Gilcélia Ribera, explicou que toda a equipe de saúde dos municípios – secretários, farmacêuticos e médicos – precisam se unir no momento de padronização da lista de medicamentos dispensados pelos Núcleos de Assistência Farmacêutica de cada cidade para que os medicamentos que a população precisa sejam contemplados.
“Muitas vezes a lista de medicamentos padronizada nos municípios não contempla a realidade local. Então acabam sendo prescritos aos pacientes medicamentos que estão fora da lista, gerando ações judiciais para que a administração pública adquira o remédio e o ofereça à população. É isso que queremos evitar com as orientações repassadas nesta oficina, para que a lista já contemple os remédios mais necessitados pela população”, explicou Gilcélia Ribera.
Além de discutir a unificação e diálogo das redes municipais de saúde para redução dos processos judiciais, a oficina vai tratar da regulamentação da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS), a responsabilidade das três esferas governamentais – municípios, Estado e Ministério da Saúde – e a atual situação do serviço nos municípios.
Acompanhamento de estoque online – Também é discutida na oficina a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus), um sistema informatizado que permitirá o acompanhamento do estoque de medicamentos dos municípios online. “Com esse sistema, será possível as secretarias planejarem ações e estratégias com antecedência para que se evite faltar determinado tipo de medicamento que estiver em baixa no estoque”, observou Gilcélia Ribera.
Os representantes de cada município ainda responderão a um questionário citando as principais dificuldades e fragilidades na oferta dos serviços. “Isso permitirá oferecermos um serviço com melhor qualidade, além de garantir que a oferta do medicamento chegue mais rápido ao usuário”, afirmou Gilcélia Ribera. A oficina é ministrada pelo técnico do NAF/SES, José Alves Cândido, e pelo consultor do Ministério da Saúde, Felipe de Oliveira Santos.
Cobertura de medicamentos – O componente especializado da Assistência Farmacêutica atende mais de 40 patologias – doenças crônicas – registradas por protocolos clínicos aprovados pelo Ministério da Saúde. São mais de 200 medicamentos dispensados nos 12 Centros Especializados de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (Cedmex) distribuídos em todo o Estado. Além disso, o Governo do Estado repassa mensalmente aos municípios R$ 2,36 por habitante para que seja garantida a oferta do serviço de assistência farmacêutica.
