Foto: Vanivaldo Ferreira

O secretário de Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, e a subsecretária do Orçamento Democrático Estadual, Ana Paula Almeida, se reuniram, nesta segunda-feira (5), com os secretários de Governo que tiveram as pastas mais demandadas pela população por meio do Orçamento Democrático (OD). O objetivo foi intercambiar informações sobre a realização da próxima etapa do processo, bem como sobre a instalação do Conselho Estadual do OD.

A terceira etapa acontecerá entre os dias 12 e 15 de setembro, em João Pessoa, quando as secretarias mais demandadas apresentarão ao grupo de conselheiros estaduais recém-eleitos quais as obras e os serviços incluídos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Na ocasião, cada secretaria vai ter a oportunidade de dialogar com os conselheiros, informando-os sobre as obras a serem realizadas e justificando os casos em que a demanda não puder ser atendida imediatamente.

Para Gustavo Nogueira, este momento exige preparação e dedicação por parte das secretarias, que deverão dar respostas aos questionamentos do conselho. “Mudamos radicalmente a lógica da relação sociedade-governo, colocando a população como protagonista das escolhas. Por isso os conselheiros merecem toda a nossa atenção e consideração”, disse.

A subsecretária Ana Paula explicou a dinâmica de funcionamento dos encontros. “No dia 12, uma segunda-feira, haverá a posse solene dos 28 conselheiros estaduais. O dia seguinte será dedicado à formação dos conselheiros. Por fim, nos dias 14 e 15, teremos encontros com os secretários”, informou.

Pioneirismo – O Orçamento Democrático foi implantado pela primeira vez na Paraíba, em âmbito estadual, neste ano de 2011. Na estrutura do Governo, o OD está sob a coordenação da Subsecretaria do Orçamento Democrático, vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag).

O Ciclo de Atividades foi lançado oficialmente em 26 de abril e é composto por sete etapas. A primeira delas aconteceu de 29 de abril a 11 de junho, com a realização das Audiências Regionais, nas 14 regiões geoadministrativas. As Assembleias Microrregionais e Regionais, segunda etapa do ciclo, aconteceram de 1º de agosto a 5 de setembro, com a eleição de conselheiros regionais e estaduais, em 48 Assembleias Microrregionais e 14 Assembleias Regionais.