Prefeita de Monteiro assina convênio do Pacto Social. Foto: José Marques/Secom-PB
O governador Ricardo Coutinho assinou, na tarde desta segunda-feira (5), no auditório do Campus VI da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Monteiro, Cariri paraibano, os convênios referentes ao Pacto pelo Desenvolvimento Social – Contrapartida Solidária, uma parceria entre o Governo do Estado e prefeituras de diversas regiões paraibanas com a finalidade de promover qualidade de vida e bem-estar para a população paraibana.
Na 5ª Região Geoadministrativa do Estado, polarizada pelo município de Monteiro, foram beneficiados 15 cidades, com recursos que totalizam R$ 3.447.812,45, dos quais R$ 2.164.155,45 foram destinados ao financiamento de obras e ações na área de educação (reformas e construções escolares, aquisição de equipamentos escolares e capacitação de profissionais) e R$ 1.283.657,00 para projetos na área de saúde (aquisição de equipamentos hospitalares e reformas e construções de hospitais).
Durante a solenidade, o governador destacou a importância do Pacto Social na política de desenvolvimento do Estado. Segundo Ricardo Coutinho, o Governo tem feito a sua parte, mas cabe aos prefeitos dos municípios a tarefa de cumprir com esmero a Contrapartida Solidária, que objetiva a melhoria dos indicadores sociais em cada uma das cidades envolvidas no Pacto.
“O Estado deseja que os municípios tenham autonomia. Iniciamos o Pacto com apenas dois editais, indicados para Educação e Saúde, mas vamos aumentar a lista. Queremos que as prefeituras possam, depois dessa ajuda, caminhar com as próprias pernas, inclusive pleiteando auxílio do Governo Federal. Nossa ideia é devolver à população o que ela merece: o melhor atendimento, o direito à educação, uma vida digna. Estamos no nosso oitavo mês de gestão, mas já estamos construindo uma rede solidária, que há de unir e desenvolver a nossa Paraíba”, ressaltou Ricardo.
Prefeitos avaliam o Pacto – Segundo a prefeita de Monteiro, Edna Henrique (DEM), Ricardo inaugurou na Paraíba uma nova modalidade de governar. “É um absurdo que em pleno século 21 se faça política para beneficiar grupos aliados, onde só são favorecidos os parceiros da gestão. O governo tem feito a sua parte, agora é hora de os municípios fazerem a sua. Isso vai beneficiar a população e, em consequência, toda Paraíba”, justificou.
O prefeito do município de Amparo, João Luís de Lacerda Junior (PDT), também acredita na iniciativa do Governo do Estado. “Essa ação é muito importante, tendo em vista nossa dificuldade orçamentária. Com a ajuda do Estado, a gente pode unir forças para ajudar o povo”, acrescentou.
Para o prefeito de Sumé, Francisco Duarte da Silva Neto (PMDB), o Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba é uma das ações mais democráticas da Paraíba. “O Pacto Social veio para as prefeituras que desejam melhorar a educação e a saúde de seus municípios e não têm condições. É muito bom saber que nessa gestão o interesse do povo está em primeiro lugar”, afirmou.
Contrapartida solidária – A 5ª Região Geoadministrativa da Paraíba engloba os municípios de Amparo (valor total investido: R$ 200.000,00), Camalaú (R$ 152.274,00), Congo (R$ 82.000,00), Gurjão (R$ 100.000,00), Monteiro (R$ 966.105,00), Ouro Velho (R$ 148.999,97), Parari (R$ 383.938,99), Prata (R$ 99.926,80), Santo André (R$ 118.000,00), São João do Cariri (R$ 99.838,91), São João do Tigre (R$ 71.843,00), São José dos Cordeiros (R$ 53.773,00), Serra Branca (R$ 325.000,00), Sumé (R$ 473.112,78) e Zabelê (R$ 170.000,00).
Foram definidas como metas a ser cumpridas, nas áreas de educação e saúde, a ampliação do número de vagas em creches, pré-escola, Ensino Fundamental e alfabetização de jovens e adultos. Caberá ainda, aos municípios, garantir a continuidade de, no mínimo, 15% dos alunos nos estudos de jovens e adultos alfabetizados pelo programa “Brasil Alfabetizado”; superar em 8% o indicador de reprovação escolar; adquirir 30% dos produtos para merenda escolar dos produtores da agricultura familiar; e garantir a realização de 95% dos exames do pré-natal.
Eles ainda também que promover a ampliação da cobertura vacinal de tetravalente e pólio para 95%; viabilizar a conclusão da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); garantir a grade de referência para Urgência e Emergência; atualizar o cadastro do SCNES; ampliar a cobertura de exames citopatológicos; elaborar Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher; e ampliar o percentual de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal para 65,28%.
