Secretários Estaduais do Planejamento dos nove Estados nordestinos apresentaram proposta para o desenvolvimento da Região ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. O encontro aconteceu na sexta-feira (02), em Fortaleza (CE), durante a Reunião Regional Nordeste, do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan).
O titular da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag-PB), secretário Gustavo Nogueira, que é o diretor da Regional Nordeste do Conseplan, participou da reunião com o presidente do BNDES, onde destacou a necessidade de apoio, por parte do banco, a projetos que integrem a Região aos demais Estados brasileiros e a outros países.
“Ressaltamos as principais cadeias produtivas da Região, observando a infraestrutura logística atual e também planejada, como é o caso de aeroportos, ferrovias, portos, rodovias e terminais intermodais. É importante lembrar que os projetos estruturantes são de fundamental importância no que se refere ao desenvolvimento do Nordeste e, consequentemente, à reversão da pobreza extrema”, declarou Gustavo Nogueira.
O documento, intitulado “Participação do BNDES no Desenvolvimento do Nordeste”, é composto de questões de interesse comum aos nove Estados nordestinos e tem como objetivo a busca por “melhores caminhos para o desenvolvimento brasileiro e, em particular para a Região Nordeste”. Foram elencados os seguintes temas prioritários: Papel do BNDES no Nordeste; Complementaridade de fundos e Operação de crédito.
Propostas – Com relação ao tema “Papel do BNDES no Nordeste”, o objetivo, de acordo com a proposta apresentada pelos secretários estaduais do Planejamento, é compreender o BNDES como protagonista das políticas voltadas para reforçar o alcance dos objetivos do Programa Brasil Sem Miséria (que integra o rol de prioridades do Governo Federal), sobretudo no que se refere a programas destinados às regiões mais pobres do País.
Ainda dentro do primeiro tema, outra questão diz respeito à proposta dos Estados nordestinos de “aprofundar o entendimento” com o BNDES, no sentido de enfrentar problemas relacionados às desigualdades regionais e sociais, bem como a falta de investimentos em projetos de infraestrutura e de inclusão produtiva, que possibilitem a articulação do Nordeste com outras regiões do Brasil e com outros países.
No que se refere ao tema “Complementaridade de fundos”, os secretários destacaram a “necessidade de ampliação dos desembolsos do BNDES para a região Nordeste”, tendo em vista o início da discussão, pelo governo federal, sobre a complementaridade dos fundos públicos, direcionando projetos de grande (setor de Micro e Pequenas Empresas) porte para o BNDES, bem como a migração de projetos na área de energia, antes atendidos pelo FDNE, também para o BNDES.
Outra questão referente ao segundo tema diz respeito à necessidade de serem estabelecidas, pelo BNDES, linhas/condições mais favoráveis – em relação às comumente praticadas pelo BNDES – a fim de compensar os menores retornos decorrentes das limitações estruturais ainda presentes na economia nordestina, em relação à região Centro-Sul do País.
Segundo o documento, “essas condições desfavoráveis têm explicado, em grande parte, a crescente procura, dos grandes investidores, pelos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), nos últimos anos”. Diante do exposto, os secretários do Planejamento manifestam expectativa de que o BNDES possa atender satisfatoriamente à nova demanda, “dando continuidade ao processo de ampliação de crédito na região – fundamental no ciclo virtuoso de desenvolvimento ora em curso”.
Já o terceiro tema proposto (“Operação de Crédito”) pela Regional Nordeste do Conseplan, trata das exigências excessivas para prestação de contas das operações de crédito, o que dificulta a contratação da linha BNDES ESTADOS. O documento propõe que o procedimento de prestação de contas seja ajustado de forma a se assemelhar à regra praticada às prestações de contas de transferências voluntárias da União aos Estados.
Por último, os secretários sugerem – diante da “necessidade de dinamização do acesso ao crédito da linha BNDES ESTADOS” – que os procedimentos sejam padronizados, com o objetivo de “facilitar o entendimento da operacionalização do empréstimo, tanto por parte do mutuário, como da equipe do banco”.
