Abordar os desafios enfrentados hoje pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir boas condições de acesso, acolhimento humanizado e qualidade da atenção integral à saúde. Este é o objetivo da 7ª Conferência Estadual de Saúde, aberta na noite dessa terça-feira (18), no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural. Com o tema “Todos Usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”, o evento é preparatório para a 14ª Conferência Nacional de Saúde, que acontece em Brasília, no período de 30 de novembro a 4 de dezembro deste ano.
O secretário de Estado da Saúde, Waldson Souza, destacou a importância do evento e disse que o Governo está aberto ao diálogo e disposto a participar de projetos que melhorem a qualidade da prestação do serviço de saúde à população. “Prova disso são os projetos positivos que o Estado tem desenvolvido nesses quase dez meses de gestão, como o investimento de R$ 15 milhões para a realização de cirurgias eletivas, a inauguração de hospitais, o Centro de Oncologia em Patos, as Unidades de Pronto Atendimentos, a aquisição de equipamentos e medicamentos e a descentralização dos serviços obstétricos de alta complexidade, tendo como exemplo a abertura de uma maternidade em Patos”, ressaltou.
Segundo o diretor nacional de Auditoria do SUS, Adalberto Fulgêncio dos Santos Júnior, que reprensentou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, as conferências são um marco na capacidade de mobilização, tanto dos gestores quanto dos prestadores e usuários do SUS. “Durante o evento, discutiremos os desafios e a capacidade de financiamento e gestão, que devem andar conjuntamente na perspectiva de ampliar o acesso e combater o desperdício dos recursos públicos”, afirmou.
Para Eduardo Cunha, presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), a conferência será um marco no caminho para a melhoria do SUS. “A expectativa é que o evento nos dê propostas reais de aperfeiçoamento, para que as políticas sejam implantadas e a população tenha um atendimento digno”, disse.
De acordo com ele, cerca de 190 milhões de brasileiros utilizam o SUS. Ele destacou ainda que o orçamento do Ministério da Saúde, disponível para todo o país, é insuficiente. “Hoje, para todo o Brasil, o Ministério dispõe de R$ 77 bilhões, sendo que o ideal, conforme a Constituição Federal de 1988, seria R$ 156 bilhões”, afirmou.
Palestras – Logo após a abertura oficial, houve a palestra “Conferência Oficial: Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública, patrimônio do povo brasileiro”, ministrada por Adalberto Fulgêncio. Ele salientou que o cenário atual do país revela a elevação da expectativa de vida do brasileiro, com um índice de envelhecimento crescente, redução da mortalidade infantil e uma taxa de fecundidade menor que o nível de reposição. Disse ainda que o Ministério da Saúde vai trabalhar com indicadores, com cobrança de resultados, com base no que preceitua o SUS, e, desta forma, premiar a boa gestão em saúde.
O evento continua nesta quarta (19) e quinta-feira (20), com palestras, debates, oficinas e grupos de trabalhos que enfocarão as seguintes temáticas: “Acesso e acolhimento com qualidade – um desafio para o SUS”; “Política de saúde na seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade”; e “Participação da comunidade, controle social e gestão do SUS”.
Livre acesso – Durante discussão e aprovação do regulamento da 7ª Conferência Estadual de Saúde, nesta terça (18), à tarde, pelos delegados representantes dos usuários do SUS, dos trabalhadores e gestores da Saúde, eleitos nas Conferências Municipais, ficou definido que o evento será aberto para a participação da população. No entanto, só participarão como ouvintes, ou seja, não terão direito a voto durante as discussões dos trabalhos em grupo, quando ocorrerá a retirada das 35 propostas que a Paraíba terá direito a mandar para a Conferência Nacional.
Participantes – Para formar a mesa durante a abertura do evento, foram convidados o diretor nacional de Auditoria do SUS, Adalberto Fulgêncio, representando o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza, representando o governador do Estado, Ricardo Coutinho; a coordenadora de plenária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Joaquina Amorim; o presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Eduardo Cunha; a coordenadora do Comitê Executivo da 7ª Conferência, Márcia Rique; o promotor da Saúde, João Geraldo; a representante do CNS, Verônica Lourenço; a representante dos trabalhadores do Estado, Joana Batista; e o presidente da Associação da Federação de Municípios da Paraíba (Famup), e prefeito de Picuí, Buba Germano.
Também participaram do evento representantes dos governos estadual e municipal nos 223 municípios da Paraíba, trabalhadores de saúde, prestadores de serviços e usuários do SUS, além de entidades de classe, organizações patronais, conselhos de profissionais de saúde, órgãos públicos, entidades da sociedade civil e a população em geral.
Programação:
19/10/11
- 8h às 9h30 – Mesa 1
Tema: “Política da Saúde na Seguridade Social, segundo os princípios da integralidade, universalidade equidade”.
Expositores:
- Adalberto Fulgêncio dos Santos Júnior – Ministério da Saúde – Diretor Nacional de Auditoria do SUS.
- Lindinere Ferreira – Representante / CES-PE – Trabalhadora
- José Marcos de Oliveira – Representante do Conselho Nacional da Saúde – Usuário
Coordenadora: Joana Batista / CES-PB
- 9h30 às 10h – Debate
- 10h às 11h30 – Mesa 2
Tema: “Participação da comunidade e controle social”
Expositores:
-Emmanuel Fernandes Falcão – Professor da UFPB
-Adalberto Fulgêncio dos Santos Júnior, Ministério da Saúde – Diretor Nacional de Auditoria do SUS
- Verônica Lourenço da Silva – Representante do Conselho Nacional de Saúde
Coordenador: Roberto de Andrade Leôncio / CES-PB
- 11h30 às 12h – Debate
- 12h00 às 13h30 – Almoço
- 13h30 às 15h30 – Mesa 03
Tema: Gestão do SUS (Financiamento, Pacto pela Saúde, Relação Público x Privado, Regionalização, Gestão do Sistema, do Trabalho e da Educação na Saúde)
Expositores:
- Izabel Vilasboas Senra – Representante do Ministério da Saúde
- Luzemar Martins – Chefe da Controladoria Geral do Estado
- Roseana Meira – Secretária de Saúde de João Pessoa e presidenta do COSEMS – Conselho de Secretarias Municipais de Saúde
- Benedito A. Lisboa – Presidente do CES – Conselho Estadual de Saúde – AL
- Haroldo Pontes – Representante da Secretaria de Saúde – CE/ CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde
Coordenador: Martin Laurindo, do CES – Conselho Estadual de Saúde
- 15h30 às 16h – Debate
- 16h00 às 16h30 – Lanche
- 16h30 às 19h30 – Grupos de Trabalho
20/10/2011
- 08h00 às 10h00 – Grupos de Trabalho
Apresentação: “Saúde, arte e prevenção”’.
Expositor: Dr. Vitor Pordeus, Médico Pediatra – RJ
- 12h às 14h – Almoço
14h – Plenária Final e eleição dos delegados para a 14ª Conferência Nacional de Saúde
