O primeiro passo para a formação de uma consciência coletiva sobre o papel de conselheiros tutelares e de direitos foi dado nesta segunda-feira (21), com o lançamento da Escola de Conselhos da Paraíba. O evento aconteceu no auditório do Fórum Cível de João Pessoa, com o seminário “Escola de Conselhos na Paraíba: uma construção possível”, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH).
Com a abertura da Escola de Conselheiros, uma capacitação para cerca de mil conselheiros vai ter início nestas quinta (24) e sexta-feira (25), na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep),em João Pessoa. Otreinamento será feito por etapas até junho de 2012, com cursos que terão duração de 32 horas/aula. Nesta primeira fase, o treinamento acontece de forma itinerante também nos municípios de Alagoa Grande e Sousa.
Soma de esforços – O seminário contou com a participação de conselheiros, representantes da justiça, da Universidade Federal da Paraíba e da rede de proteção da criança e do adolescente. A secretária da SEDH, Aparecida Ramos, destacou a preocupação do Governo do Estado com a política voltada para a garantia de direitos da criança e do adolescente.
“A Escola de Conselhos é uma iniciativa importante, assim como a implantação do Sistema de Informações para Infância e Adolescência (Sipia) na Paraíba para a garantia de direitos da criança e do adolescente. A Escola terá um caráter de capacitação permanente e é um espaço de diálogo destes profissionais para que eles possam agregar valor e assim saírem qualificados, garantindo um bom serviço a crianças e adolescentes que são atendidos nos Conselhos Tutelares”, afirmou.
Para o juiz da infância e juventude, Fabiano Moura de Moura, o papel do conselheiro tutelar é de grande importância. “Além da capacitação dos conselheiros, também é necessário que os juízes se aproximem, que conheçam mais o que um conselheiro tutelar faz. Sabemos que muitos têm uma atuação corajosa e vocacional que resgatam crianças e adolescentes, mesmo enfrentando as dificuldades de falta de estrutura e outras mais”, acrescentou.
Ao todo, existem no Estado 234 Conselhos Tutelares, com 1.115 conselheiros atuando e 223 Conselhos de Direito. A Escola de Conselhos funciona na Casa dos Conselhos, localizada em frente ao Palácio do Bispoem João Pessoa.
Parcerias – O projeto “A Implantação do Núcleo de Formação para Conselheiros de Direitos de Crianças e Adolescentes e Conselheiros Tutelares do Estado da Paraíba – Escola de Conselhos” é uma parceria da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Universidade Federal da Paraíba.
“Apresentamos aqui como vai funcionar a Escola de Conselhos, que tem o propósito de formar conselheiros tutelares e conselheiros de defesa dos direitos das crianças e adolescentes da Paraíba de forma itinerante. Com isso, teremos a garantia da defesa e proteção integral de crianças e adolescentes”, explicou a coordenadora da Casa dos Conselhos, Mayara Martins.
O evento contou ainda com a participação da assessora da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Mariza Alberton. Ela falou sobre o fortalecimento dos Conselhos de Direitos e Conselhos Tutelares no Sistema de Garantia de Direitos.
