Secretário, agora com o dinheiro em conta, qual a análise que o senhor faz do processo?
Marcos Ubiratan – Hoje, 1º de setembro, completa uma semana do início da execução financeira do empréstimo do BNDES de R$ 191 milhões ao Governo do Estado. O crédito na conta corrente ocorreu no dia 24 de agosto e o início da liberação dos recursos no dia seguinte, 25 do mês passado.
Infelizmente, a administração estadual perdeu quase 45 dias, tempo que o projeto de lei permaneceu na Assembléia Legislativa por razões sobejamente conhecidas de todos, depois aprovado na sua íntegra, culminando todo o processo de negociação com a instituição financeira nacional e a assinatura do contrato e a liberação dos recursos.
As liberações já estão sendo realizadas, como é possível acompanhar a movimentação?
Marcos Ubiratan – A movimentação e demonstrações financeiras desses recursos pode ser acompanhada on-line por qualquer pessoa que se disponha a acessar o site da Secretaria das Finanças, no endereço www.sefin.pb.gov.br, sem que seja necessário ser especialista em finanças, em contabilidade, em informática, etc., basta que tenha noções elementares de navegar pela internet. O link existente no endereço acima, grafado em vermelho (‘Empréstimo BNDES’) na coluna da pagina inicial do site levará às informações citadas.
A simplicidade do acesso é uma peculiaridade de todo o site, que funciona desde 11 do maio passado, e contem informações detalhadas sobre a Secretaria de Estado; sobre Disponibilização de Recursos a todos os Poderes constituídos; sobre Desembolsos Diários realizados pelas Finanças; sobre a Programação Financeira de cada mês; sobre comportamento de ICMS, do FPE, FUNDEB, CIDE, Lei Kandir – com tabelas de valores e gráficos de cada um, e o mais novo link, desde 25/8, o ‘Empréstimo BNDES’.
Sobre o link ‘Empréstimo BNDES’ o que o visitante vai poder acessar?
Marcos Ubiratan – Especialmente sobre este ultimo link, o visitante interessado em conhecer a operação vai dispor, nos 13 primeiros itens do índice, de toda documentação, no seu texto completo, desde o relatório do primeiro contato com o BNDES em março/2009, passando pelo plano de Aplicação e pela Decisão 467/09 – BNDES, de 16.08.09, que aprovou o empréstimo, pela Lei estadual nº. 8860/09, pelo contrato de financiamento datado de 12 de agosto passado e sua publicação no DOE de 15.08.09.
O visitante terá acesso às liberações financeiras e à movimentação dos recursos?
Marcos Ubiratan – Para conhecer a execução financeira dos recursos e o registro das liberações pelas Finanças, o visitante-internauta disporá da ‘Ficha Cronológica de Desembolsos Financeiros’, item 14 do índice, na qual são relacionados os valores transferidos para os órgãos executores, como bem salienta a própria denominação do documento, em ordem rigorosamente cronológica, com indicação de sua destinação no histórico, dos valores da parcela, e do acumulado total do empréstimo até aquela data. Uma demonstração simples e de fácil entendimento, com toda a transparência possível e disponível.
Como são efetuadas essas liberações dos recursos para as obras?
Marcos Ubiratan – É interessante frisar que as liberações acontecem por solicitação dos órgãos executores, com indicação dos valores solicitados por obra, obedecendo rigorosamente ao discriminado no ‘Plano de Aplicação’ aprovado pelo BNDES, e instruídas com cópia do contrato de execução, medição dos serviços concluídos, nota de empenho, número de conta-corrente bancária na qual devem ser depositados os recursos, etc.
É possível ter um acompanhamento por área?
Marcos Ubiratan – O controle das liberações ‘por obra’ é feito nas fichas do item 15, ‘Ficha de Desembolso Financeiro Por Obra’. Uma para cada obra, convênio ou contrato. Ao todo são mais de 230 frentes de serviços nas áreas de segurança, saúde, água e esgotos, habitação, educação e infra-estrutura (barragens, adutoras e Várzeas de Sousa).
A todo lançamento de uma parcela na ficha cronológica corresponde outra de igual valor na ficha individual da obra correspondente. Assim, o controle é feito global e cronologicamente na ficha do item 14, e por cada frente de serviço na ficha individual do empreendimento. Até 31 de agosto, a Secretaria das Finanças já havia liberado R$ 13.421.392,30. Além desses controles, denominados de extra-contábeis, a administração estadual, na forma da legislação em vigor, procederá o acompanhamento oficial pela Controladoria Geral do Estado, nos seus sistemas de contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial.
Qual seria a importância desse empréstimo para o Estado?
Marcos Ubiratan – O destaque e a importância desse empréstimo, além de outros aspectos que se queira ressaltar, é que a aplicação desses recursos vai possibilitar a conclusão de obras que se encontravam paralisadas há vários anos, como os hospitais, que terão concluídas as obras civis, adquiridos os equipamentos indispensáveis ao seu funcionamento, e postos a prestar serviços a população paraibana.
As obras de água, esgotos e habitação, iniciadas na gestão governamental passada, todas paralisadas por falta de depósito das parcelas de contrapartidas do Estado, também serão concluídas. Outra vantagem do empréstimo do BNDES é que ele possibilitou a administração estadual a honrar os compromissos com as contrapartidas exigidas nos convênios e contratos, não realizadas em tempo hábil, forçando a paralisação de praticamente todas as frentes de trabalho.
Então, se os recursos do BNDES também serão utilizados em contrapartidas do governo estadual, isso quer dizer que a Paraíba ainda receberá mais recursos do Governo Federal?
Marcos Ubiratan – Os R$ 92 milhões desse empréstimo destinados a essas contrapartidas irão possibilitar o reinicio das liberações dos recursos federais em convênios e contratos, para obras de habitação, saneamento e infra-estrutura, no montante de aproximadamente R$ 360 milhões. Dessa forma, conclui-se que os investimentos totais na economia do Estado não se limitarão aos R$ 191 milhões do BNDES, mais ao somatório desse valor com os recursos que as contrapartidas citadas alavancarão para integral execução de todo o Plano de Aplicação: são R$ 550 milhões aplicados, uma soma de investimentos que nenhum discurso de oposição política vai conseguir negar.
