O Ministério da Integração Nacional liberou, na tarde desta terça-feira (1º), R$ 2 milhões correspondentes a primeira parcela dos recursos destinados à reconstrução de áreas da cidade de Patos, no Sertão paraibano, atingida pelas chuvas ocorridas em abril deste ano, quando os pluviômetros chegaram a registrar, em cerca de seis horas, precipitações superiores a 284 milímetros. A informação é do secretário estadual da Infraestrutura, Francisco Sarmento.
Ele se encontra em Brasília, onde participa nesta quarta-feira (2), no Palácio do Itamaraty, da cerimônia de anúncio de novos projetos no âmbito do ‘Programa Saneamento para Todos – Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário’, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. O secretário ressaltou a celeridade do Governo do Estado em preparar a documentação requerida pela Secretaria Nacional da Defesa Civil, órgão ligado ao Ministério da Integração.
“Também produzimos projetos e planos de trabalhos a tempo de conseguir enquadrar o caso de Patos no âmbito do Decreto Presidencial nº. 6.663/2008, que determina transferência obrigatória de recursos para a reconstrução de cenário de desastre. Conforme reportado pela impressa, na manhã seguinte ao ocorrido o governador Maranhão esteve na cidade de Patos de onde ligou para o presidente Lula relatando o ocorrido”, comentou o secretário.
Segundo Francisco Sarmento, a licitação emergencial das obras se encontra em fase final e tão logo a empresa esteja contratada, fato que ocorrerá nos próximos dias, o governador José Maranhão (PMDB) estará em Patos assinando a ordem de serviço. “Ao todo serão gastos, aproximadamente, R$ 5 milhões nas obras. A parcela liberada é a primeira e totaliza cerca de R$ 2 milhões”, disse.
O secretário destacou ainda a assinatura de portaria publicada na segunda (31 de agosto), autorizando o repasse de R$ 5 milhões para recuperação e reconstrução de danos causados pelas cheias deste ano em 12 municípios paraibanos. A Secretaria Nacional de Defesa Civil terá até 180 dias para efetivar a liberação do financeiro.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Infraestrutura
