A atual gestão da Agência de Vigilância Sanitária do Estado (Agevisa) vai estimular a participação do cidadão como agente sanitário. Segundo o diretor-presidente do órgão, Antônio Sérgio Lemos, a vigilância sanitária é uma militância coletiva e todo cidadão deve ser um agente sanitário e observador do seu ambiente.

O diretor destacou que a intenção do órgão é orientar representantes dos consumidores, como associações de donas de casa, de economistas domésticos e a população em geral para que se apropriem de conhecimento relativo ao trabalho e à dimensão da vigilância sanitária. Assim essas pessoas podem atuar como multiplicadores.

“O papel da Agência vai além do caráter meramente punitivo. As ações educativas mostram ao cidadão como ele pode ajudar a vigilância a exercer sua função de proteção à saúde e de garantia de acesso a produtos e serviços de qualidade”, frisou Antônio Sérgio.

O diretor-geral informou ainda que o conceito de Vigilância Sanitária muitas vezes está vinculado à ideia de “polícia sanitária”, ou seja, fiscalização e punição. Este fato se deve à origem da vigilância sanitária que tinha como função regulamentar o exercício profissional, combater falsificações, vigiar a cidade para evitar a propagação de doenças e executar o saneamento da cidade.

“Queremos que a população saiba que atualmente a vigilância sanitária é um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde”, revelou.

Descentralização das ações – Um dos aspectos mais relevantes na construção do Sistema Único de Saúde no Brasil é a descentralização das ações de saúde. Desde sua criação, a Agevisa vem implementando a descentralização do Sistema de Vigilância Sanitária, em parceria com municípios, por meio de políticas e estratégias que ampliam e consolidam o papel das cidades nas ações da vigilância sanitária.

“Dos 223 municípios do Estado, apenas 12 estão de acordo com esta pactuação. Nossa intenção é ampliar esses números. Conhecendo a situação das Visa municipais, nos aspectos estrutural e organizacional, focalizado especialmente nos recursos humanos e processos de trabalho adotados, constitui uma importante ação para o investimento em capacitação técnica e gerencial dos trabalhadores da vigilância sanitária”, completou.

Reuniões – No dia 14 deste mês, em Brasília, o diretor geral da Agevisa-PB, participou da 6ª Reunião Ordinária do Subgrupo de Vigilância Sanitária do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária da Comissão Intergestora Tripartite.

O subgrupo é composto por representantes dos Conselhos Nacional dos Secretários Estaduais e Municipais de Saúde – Conass e Coasems, e do Núcleo de Assessoramento na Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária da Anvisa.

Ainda no mês de setembro, nos dias 21, 22, 26, 27 e 28, respectivamente em Patos, Sousa, João Pessoa, Guarabira e Campina Grande, com horário das 8h às 12h30, serão realizadas as reuniões de integração nas gerências regionais.

Aberto ao público para informações sobre o trabalho da agência, o site da está no endereço http://www.agevisa.pb.gov.br/