Com a finalidade de colher contribuições, tanto de setores especializados quanto da sociedade em geral, sobre as políticas e os instrumentos legais da gestão pública de cultura na Paraíba, a Secretaria de Estado da Cultura lança nesta quinta-feira (27) a plataforma de consulta pública denominada “Consulta Cultural”.
Para o secretário Chico César, a criação da plataforma atende às demandas do setor artístico-cultural. “Durante nossas visitas aos municípios do interior, percebemos as contundentes críticas da classe artística ao apontar as dificuldades de acesso a editais de incentivo do Estado”, afirmou.
Ainda de acordo com o secretário, a consulta vai permitir que a sociedade opine e contribua nos temas relacionados à área da cultura, a exemplo dos editais de incentivo. “Por meio da consulta pública o processo de elaboração de documentos é democrático e transparente para a sociedade”, completou.
A primeira consulta pública começa nesta quinta-feira e vai até 25 de novembro. Durante esse período, a Secult vai receber sugestões à minuta do edital do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos, que deve ser lançado ainda este ano. Os interessados em participar devem se cadastrar no endereço www.consultacultural.pb.gov.br, informando seus dados pessoais, cidade onde vive e área de atuação, além de criar uma senha individual para acessar o sistema.
A avaliação e implantação das sugestões serão realizadas pelo Conselho Estadual de Cultura e pela Comissão Técnica de Análise de Projetos (CTAP), do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos, em parceria com a equipe da Secult.