Foto:Vanivaldo Ferreira/Secom-PB
As propostas da Paraíba para a consolidação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) estão sendo definidas por representações dos 223 municípios, que participam da 8ª Conferência Estadual de Assistência Social, no Teatro Paulo Pontos, do Espaço Cultural, em João Pessoa.
Aberto na noite desta terça-feira (25) com a presença da secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Denise Colin, o evento se encerra nesta quinta-feira (27) com a consolidação dessas propostas e com a eleição dos 42 delegados que representarão a Paraíba na Conferência Nacional, que está marcada para dezembro (de 7 a 10).
Cerca de 750 pessoas participam dessa etapa estadual, cujo tema principal é “Consolidar o Sistema Único da Assistência Social (Suas) e valorizar os seus trabalhadores”.
Quatro eixos – Na área de reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais, a Paraíba discute, entre outras propostas, o aumento do co-financiamento federal. Já no eixo “Estratégia para erradicação da extrema pobreza”, os participantes discutem maneiras de aumentar a articulação da intersetorial das políticas governamentais nessa área.
No campo de gestão de trabalho, a Paraíba vai propor realização de concurso público na área da assistência social e, no eixo “Controle social”, a proposta é oferecer mais condições para plena atuação das instâncias, que são os conselhos municipais e estadual de assistência social.
Rede maior – A secretária nacional do MDS, Denise Colin, destacou a necessidade de ampliar a rede da assistência social no Brasil. “A expansão do Suas foi muito grande no país inteiro, então realmente não há ainda a compatibilidade entre a oferta e a demanda. Esta ampliação para atender a população precisa da realização de concursos públicos, plano de carreiras cargos e salários para que a Política da Assistência Social possa assumir centralidade na erradicação da pobreza extrema”, disse.
A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, disse que a conferência é histórica: “Quando a presidenta Dilma sancionou o Sistema Único de Assistência Social há dois meses ela fechou um círculo em termos de legislação. Hoje nós temos um pacto de gestão, a assistência passa a ser uma política com transferência de recursos e deixa de ser uma atividade efêmera, que dependia da boa vontade dos gestores e passa a ser algo que foi construído com muita luta popular”, avaliou.
Foto:Vanivaldo Ferreira/Secom-PB
Na abertura da Conferência também estiveram presentes o representante do Conselho Nacional da Assistência Social, Antônio Celso Pasquini, e o presidente do Conselho Estadual da Assistência Social, Daniel Lira.
Programação – Na manhã desta quarta-feira se realizam palestras sobre “Estratégias para a Estruturação da Gestão do Trabalho no Suas”, com Célio Vanderlei Moraes, e “Reordenamento e Qualificação dos Serviços Socioassistenciais”, com Jucimeri Silveira. Os dois palestrantes são consultores do MDS.
À tarde serão debatidos os temas “Fortalecimento da Participação e do Controle Social”, com Celso Pasquini, do Conselho Nacional, e “Os Desafios do Suas na Erradicação da Extrema Pobreza no Brasil”, com a secretária Denise Colin.
Na manhã desta quinta-feira, serão formados os grupos de trabalho para sistematização das propostas. À tarde haverá a plenária final e a escolha de delegados para a 8ª Conferência Nacional.
