O Diário Oficial desta sexta-feira (28) trouxe o Edital que regulamenta o processo de eleição dos representantes da sociedade civil para o Conselho Estadual de Cultura. No texto está definido o cronograma, as cidades que receberão as assembleias eleitorais e informações sobre o procedimento de inscrição dos candidatos.

A realização de eleições diretas para a escolha dos representantes da sociedade civil é uma ação inédita na história do Conselho Estadual de Cultura. Desde a sua criação, em 1965, o conselho era composto por 18 nomes indicados pelo governador do Estado e por entidades do setor artístico-cultural. Com a assinatura do Decreto nº 32.408, realizada pelo governador Ricardo Coutinho durante o Festival de Artes de Areia, a estrutura do Conselho passou a ter o caráter paritário com o ingresso de seis integrantes eleitos através dos fóruns de cultura regionais.

Para participar do processo eleitoral na condição de candidato, o pretendente deve preencher a ficha de inscrição e anexar um comprovante de residência, documento com foto e comprovação de atuação no setor artístico-cultural. O formulário de inscrição está disponível no site da Secult (http://www.paraiba.pb.gov.br/cultura). As inscrições acontecem de 28 de outubro a 4 de novembro.

Além dos candidatos, estão sendo inscritos fóruns, organizações e entidades interessadas em realizar o processo eleitoral na condição de Comissão Eleitoral. O prazo para inscrição também vai até o dia 4 de novembro e as informações sobre a participação destes órgãos podem ser conferidas no Edital disponibilizado no Diário Oficial e na página da secretaria.

No dia 8 de novembro as eleições acontecem simultaneamente nas regiões do Sertão e do Curimataú/Seridó, nas cidades de Sousa e Cuité. No dia 9, os moradores do Cariri e do Brejo participam das eleições realizadas nos municípios de Taperoá e Guarabira. As assembleias para eleição dos conselheiros serão finalizadas no dia 10 de novembro, nas regiões do Litoral e do Agreste/ Borborema, com votações nas cidades de João Pessoa e Campina Grande.

De acordo com o Edital, poderão participar das assembleias eleitorais aqueles moradores que apresentarem comprovante de residência na região da votação, documento com foto e reconhecida atuação nos setores artístico-culturais.