A partir de segunda-feira (5), 15 funcionários da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) participarão de um curso de treinamento sobre como funciona a licitação do tipo pregão presencial. O curso acontecerá na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep) e terá duração de uma semana. O objetivo é treinar os servidores para implantar este processo licitatório na autarquia.

O curso irá treinar os funcionários sobre como funciona o pregão presencial, processo licitatório mais ágil para obras de melhoramento e conservação de edifícios. Com a implantação desta ferramenta, serão três tipos de processos licitatórios desenvolvidos na Suplan, juntamente com as tomadas de preços e concorrências públicas.

Para o superintendente da Suplan, Orlando Soares, o pregão eletrônico tornará mais rápida a seleção para realização de obras de custos mais baixos, como é o caso de conservação de edifícios escolares, delegacias, entre outros prédios públicos. “O pregão eletrônico será mais uma ferramenta para licitar as intervenções em prédios públicos. Com ele, iremos agilizar esses processos de acordo com a demanda”, enfatizou.

O pregão presencial é uma modalidade de licitação instituída na Lei Federal 10.520 de julho de 2002, no qual os concorrentes apresentam suas propostas para fornecer um determinado serviço. A modalidade permite maior rapidez no processo de contratação da empresa que oferecer o menor preço, pois diminui as etapas burocráticas existentes nos outros tipos de processo licitatório. O pregão presencial também reduz as despesas e permite a realização de vários pregões para uma mesma obra, caso seja necessário.