O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, realiza nestes sábado e domingo (17 e 18) o 16º Fórum interprofissional sobre violência sexual contra mulher e aborto previsto em lei. O evento, que terá como tema “Redução do aborto inseguro no Brasil”, acontecerá no Hotel Tambaú, em João Pessoa.
A coordenadora da área técnica da saúde da mulher da Secretaria de Estado da Saúde, Fátima Moraes, explicou que o forum é uma parceria com Ministério da Saúde, Centro de Pesquisas em Saúde Reprodutiva de Campinas-SP (Cemicamp), Federação das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e Rede Feminista de Saúde da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República.
“É um fórum nacional e contaremos com a presença de participantes de vários Estados para discutirmos temas importantes sobre a violência sexual contra as mulheres. Será um evento para 200 participantes e contará com a presença do secretário de Estado da saúde e profissionais de saúde dos serviços de referência no atendimento as mulheres vítimas de violência sexual das maternidades Frei Damião e Cândida Vargas”, afirmou Fátima Moraes.
Ela lembrou que recentemente a Secretaria de Estado de Saúde realizou um evento semelhante. Foi o Seminário Estadual da Rede de Atenção às Mulheres Vítimas da Violência realizado em parceria com a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) que marcou o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, lembrado no dia 25 de novembro.
Fátima Moraes explicou que o Governo do Estado estruturou uma rede de cuidados para a mulher, adolescente e criança em situação de violência sexual. Para montar essa rede foram realizadas oficinas em várias cidades da Paraíba para capacitar os profissionais e organizar os serviços de saúde no atendimento a essas vítimas.
Os treinamentos aconteceram nos municípios de Campina Grande, Monteiro, Santa Luzia, Patos, Sousa Cajazeiras e Guarabira que já oferecem esse tipo de atendimento. Essas pessoas que foram treinadas agora vão funcionar como agentes multiplicadores e implantar os serviços em outros municípios.
Fátima Moraes explicou que nesses serviços as mulheres são atendidas e recebem a medicação profilática para evitar a gravidez indesejada e as DST/AIDS. Além desses serviços, as mulheres também contam com os Centros de Referência onde recebem atendimento de uma equipe multiprofissional de psicólogos, assistentes e assessores jurídicos.
O aborto previsto em lei só pode ser feito em dois casos: quando a mulher corre risco de vida ou é vítima de estupro. E para que isso aconteça não é necessário que a mulher compareça a uma delegacia e faça um boletim de ocorrência.
Programação:
17/12 – Sábado
9h – 9h30 – Abertura Oficial do 16º Fórum Interprofissional sobre Violência Sexual contra a Mulher e Aborto Previsto em Lei – Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba, Ministério da Saúde, Cemicamp, Febrasgo, Rede Feminista de Saúde, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.
9h30 – 10h – Conferência: Plano Nacional de Redução ao Aborto Inseguro – um assunto intersetorial, multifatorial e interprofissional –Dra. Maria Esther Vilela/Ministério da Saúde
10h – 10h45 – Mesa-redonda I: A Violência Sexual contra mulheres, adolescentes e crianças no Brasil – panorama e ações de enfrentamento na perspectiva governamental, dos profissionais de saúde e sociedade civil.
- Ministério da Saúde/Área Técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes /SVS – CGDANT
- Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres/PR – Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher
- Ministério da Saúde/Área Técnica de Saúde da Mulher/SAS – DAPES
- Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba/SES/PB
Moderadora: Rede Feminista de Saúde
10h45 – 11h – Intervalo para café
11h – 13h – Apresentação das Normas Técnicas, Fluxos e Protocolos de Atenção à Violência Sexual e Aborto Previsto em Lei – Ministério da Saúde – 2011.
- Norma Técnica Anticoncepção de Emergência – Dr. Aloísio Bedone/Febrasgo
- Norma Técnica Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes – Dr. Osmar Colás/Febrasgo –
- Norma Técnica Atenção Humanizada ao Abortamento – Dr. Rivaldo Albuquerque/Febrasgo/Flasog
- Aspectos Jurídicos do Atendimento às Vítimas de Violência Sexual – Dr. José Henrique Torres/Tribunal de Justiça/São Paulo
- Protocolos de Bolso Levorngestrel, Misoprostol e os Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos das Mulheres – Dra. Vanusa Peres/Ministério da Saúde
Moderadora: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres/Presidência da República
13h – Intervalo para almoço
14h30 – 15h – Estratégia de Redução de Riscos e Danos; A experiência de Uruguai. Dr. Anibal Faundes
15h – 15h30 – Discussão
15h30 – 16h – Café da Tarde –
16h – 16h30 – Facilitadores e Barreiras na execução do Projeto Superando Barreiras para o atendimento integral a mulher e adolescente que sofre violencia sexual Dra. Veronica Alencar
16h30 – 18h – Discussão
18/12 – Domingo
8h30m – Redução do Aborto Inseguro no Brasil: Plano de Ações e Estratégias para desenvolvimento em 2012 – Organização dos Grupos de Trabalho, discussão e sistematização das propostas – Metodologia de Trabalho.
Grupo I: Operacionalização do Plano Nacional de Redução do Aborto Inseguro 2012 em serviços de saúde – O Direito e o Acesso.
Grupo II: Estratégias de Mobilização e Articulação da Sociedade Civil para Redução do Aborto Inseguro no Brasil.
Grupo III: Integração e Interatividade – Febrasgo e Sociedades de Ginecologia – Ampliação e qualificação do Ginecologista para a Redução ao Aborto Inseguro no Brasil.
12h – Intervalo para almoço
14h – Panorama dos Fóruns Interprofissionais na Década de 2000 – uma análise sobre as principais pautas, recomendações e resultados ao longo do tempo – Dra. Maria José Osis/Cemicamp
14h30m – Grupos de Trabalho – elaboração dos Relatórios de Grupos – Produtos e Apresentações das propostas de trabalho para 2012 e recomendações do Fórum Interprofissional sobre Violência Sexual e Aborto previsto em Lei –
15h30m – Apresentação dos Grupos de Trabalho: Plenária com diálogo entre os participantes
Grupo I: Operacionalização do Plano Nacional de Redução do Aborto Inseguro 2012 em serviços de saúde – O Direito e o Acesso.
Grupo II: Estratégias de Mobilização e Articulação da Sociedade Civil para Redução do Aborto Inseguro no Brasil – Movimento Organizado de Mulheres
Grupo III: Integração e Interatividade – Febrasgo e Sociedades de Ginecologia – Ampliação e qualificação do Ginecologista para a Redução ao Aborto Inseguro no Brasil.
16h30m – Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana – Estratégias locais para o fortalecimento de serviços e expansão da Rede Estadual de Atenção Integral para Mulheres em situação de violência sexual – Plano 2012
17h – Encerramento das atividades
