Digitadores e coordenadores de imunização dos 34 municípios paraibanos que aderiram ao programa do Governo Federal ParticipaSUS são o público da 1ª Oficina de Fortalecimento do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) Paraíba, que acontece a partir desta terça-feira (8). Para aderir, os municípios tiveram que implantar uma ouvidoria, uma auditoria, aderir ao SNA e realizar um controle de avaliação. O Ministério da Saúde (MS) forneceu ainda equipamentos de informática para viabilizar o funcionamento do sistema.
O SNA está em funcionamento no Estado há mais de um ano e é alimentado pelas informações das auditorias do Estado, municípios e pelo próprio Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS). A partir do sistema, as administrações podem acompanhar as auditorias em todas as localidades do País e os estados podem saber informações dos estados vizinhos.
“O propósito do treinamento no sistema é aumentar o diálogo entre o controle interno e a auditoria. Com esse sistema conseguimos controlar todo o processo e evitar os erros. A partir das informações disponíveis, o controle interno observa a aplicação dos recursos e isso gera confiança para os órgãos de controle externo. Além de prevenir contra falhas, o sistema dá transparência e eficácia aos processos do SUS”, destacou a gerente executiva de Regulação e Avaliação da Assistência (Gerav), Mércia Coutinho.
A auditora do SUS, Adriana Miranda, explicou que a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde está organizando o Contrato Organizativo de Ação Pública (Coap) e irá definir os critérios para adesão dos demais municípios paraibanos no ParticipaSUS.
A oficina é organizada pelo MS e acontece no auditório do Igatu Praia Hotel, em João Pessoa, até o próximo sábado (12). A intenção é estimular a implantação do componente municipal do SNA em municípios contemplados com recursos do ParticipaSUS; disponibilizar a metodologia de trabalho para Estado e municípios; habilitar técnicos para o uso do Sistema de Auditoria (Sisaud) do SUS; e estabelecer agenda de compromisso entre os três componentes do SNA da unidade federada sede da oficina.
Mércia destacou ainda que a oficina é importante para que seja feito o planejamento conjunto, envolvendo as três esferas administrativas – municípios, Estado e Governo Federal. Além da auditora Adriana Miranda, os trabalhos da oficina têm a participação da facilitadora do Ministério da Saúde, Elisete Vieira de Jesus, integrante da coordenação geral da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa.
