Os interessados em participar do “1º Seminário Paraibano de Democracia Participativa: os Desafios dos Orçamentos Democráticos/Participativos” poderão efetuar inscrição via internet, por meio do endereço democraciaparticipativapb@gmail.com, ou por telefone, pelos números: 3218-4308 / 3218-5629. O evento será realizado entre os dias 18 e 19 deste mês, no auditório Hotel Ouro Branco, em João Pessoa, e deverá contar com a presença do governador Ricardo Coutinho e do prefeito Luciano Agra, além de membros de entidades da sociedade civil e de autoridades convidadas. A abertura será às 19h da sexta-feira (18).

Segundo a subsecretária do Orçamento Democrático Estadual (ODE), Ana Paula Almeida, o 1º Seminário Paraibano de Democracia Participativa é uma iniciativa conjunta da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag), à qual está vinculada a Subsecretaria do Orçamento Democrático Estadual, bem como da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático do Município de João Pessoa (ODM).

O evento tem por objetivo constituir um espaço de diálogo entre a sociedade civil e as experiências de gestão pública, com metodologias existentes no Estado da Paraíba. “Nossa perspectiva é de iniciar uma discussão acerca das diretrizes para a formação de uma rede estadual de orçamentos democráticos”, declarou Ana Paula.

Ela informou ainda que, na Paraíba, aproximadamente 20 municípios já implementaram o processo de discussão do orçamento público por meio da metodologia democrático-participativa. O evento é voltado para gestores públicos, conselheiros e delegados dos ODs municipais e Estadual; professores, estudantes e membros da sociedade civil interessados nas discussões sobre o tema.

Programação

18 de novembro (sexta-feira)

9h às 16h – Encontro de gestores das experiências de orçamentos democrático/participativos da Paraíba. (Programação restrita a convidados)

18h – Credenciamento

19h – Mesa de abertura

20h30 – Palestra de abertura: “A Democracia Participativa e os Desafios dos Orçamentos Democrático/Participativos”. Palestrante: Sueli Leal, professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano do Departamento de Arquitetura da UFPE, doutora em Economia pela Unicamp, pós-Doutora em Urbanismo pelo Instituto de Urbanismo de Paris.

21h – Debate

21h45 – Coquetel e apresentação cultural.

19 de novembro (Sábado)

8h – Grupos temáticos

Seminário 1 – Participação e Controle Social

Seminário 2 – Modelos e Metodologias de Orçamento Participativo

10h30 – Coffee break

10h50 – Retorno dos grupos temáticos 1 e 2

12h – Intervalo para almoço

14h – Grupos temáticos paralelos

Seminário 3 – Estrutura e Organização Institucional

Seminário 4 – Outras formas de participação popular

17h – Coffee break de encerramento e entrega dos certificados.