A Secretaria de Estado da Saúde (SES) está capacitando os servidores das auditorias e ouvidorias para utilização de uma ferramenta informatizada que facilitará a identificação e solução das fragilidades nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). O Sistema de Auditoria (Sisaud) do SUS é um programa online, que permite ao Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde (SES) e secretarias municipais terem acesso a todas as irregularidades e denúncias feitos, por exemplo, pelo Tribunal de Contas e Ministério Público em qualquer cidade do País.
A partir das informações disponibilizadas pelo sistema, os gestores de saúde poderão identificar as fragilidades na oferta dos serviços do SUS para solucioná-las e evitá-las. “As ações do SUS vão fluir melhor. Todos os gestores saberão como as atividades estão funcionando”, ressaltou a técnica em auditoria do SUS, Elisete Vieira de Jesus.
A 1ª Oficina de Fortalecimento do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) Paraíba está acontecendo no auditório do Hotel Igatu, em João Pessoa, desde terça-feira (8) e continua até a próxima sexta-feira (11) nos dois turnos. Todos os auditores e técnicos das ouvidorias estão participando da capacitação para aprender como funciona a ferramenta na internet. Nesta quarta-feira (9), os auditores participaram de mesas de discussão sobre a construção do SNA de forma federativa; a implantação do SNA em Regiões de Saúde e a aproximação do controle institucional ao social.
Os 34 municípios participantes da oficina de capacitação são os que aderiram ao programa Política Nacional de Gestão Participativa para o SUS (ParticipaSUS). O programa faz o repasse de recursos para a capacitação dos profissionais dos Conselhos Estaduais de Saúde, auditorias e ouvidorias. A auditora do SUS, Adriana Miranda, explicou que a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde está organizando o Contrato Organizativo de Ação Pública (Coap) e irá definir os critérios para adesão dos demais municípios paraibanos no ParticipaSUS.
A intenção é estimular a implantação do componente municipal do SNA em municípios contemplados com recursos do ParticipaSUS; disponibilizar a metodologia de trabalho para Estado e municípios; habilitar técnicos para o uso do Sistema de Auditoria (Sisaud) do SUS; e estabelecer agenda de compromisso entre os três componentes do SNA da unidade federada sede da oficina.
A gerente executiva de Regulação e Avaliação da Assistência (Gerav), Mércia Coutinho, destacou ainda que a oficina é importante para que seja feito o planejamento conjunto, envolvendo as três esferas administrativas – municípios, Estado e Governo Federal. “Com esse sistema conseguimos controlar todo o processo e evitar os erros. A partir das informações disponíveis, o controle interno observa a aplicação dos recursos e isso gera confiança para os órgãos de controle externo”, disse.
