Acontece nesta sexta-feira (11), a partir das 9h, na Ágape Recepções, em Santa Rita, o 1º Seminário “Paraíba e políticas públicas de cultura para o desenvolvimento sustentável do Litoral”. A atividade, que tem por objetivo orientar os municípios na criação dos seus Sistemas de Cultura, é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, em parceria com a Prefeitura de Santa Rita.

Direcionado aos prefeitos e gestores de cultura dos municípios do Litoral, o seminário terá a participação do secretário de Estado da Cultura, Chico César, do chefe da Representação Nordeste do Ministério da Cultura, Fábio Lima, e do presidente do Conselho Municipal de Cultura de Santa Rita, Cleyton Ferrer. A atividade é aberta ao público e não exige inscrição prévia.

De acordo com a articuladora da 1ª Regional de Cultura, Doci Gomes, os participantes serão orientados sobre as condições necessárias à implantação dos Sistemas Municipais de Cultura.

Serão montados painéis sobre a composição do sistema, a legislação necessária para sua implantação e as diretrizes fundamentais orientadas pelo Ministério da Cultura. Além das discussões sobre o Sistema Municipal de Cultura, a programação do seminário reservará um momento de avaliação sobre as discussões realizadas na 2ª Conferência Estadual de Cultura, em 2009, e os resultados obtidos a partir dela.

Sobre o SMC - O Sistema Municipal de Cultura é uma ferramenta que integra os órgãos, programas e ações culturais do governo municipal e instituições parceiras, além de contribuir para a implementação de políticas culturais democráticas e permanentes que são pactuadas entre a sociedade civil e o poder público.

O objetivo é articular ações transversais, descentralizadas e participativas, estabelecendo políticas culturais a longo prazo, em consonância com as necessidades e aspirações da comunidade.

Com a criação do Sistema de Cultura, o município estará habilitado a integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), criado pelo Ministério da Cultura para proporcionar maior diálogo nas ações desenvolvidas por cada esfera administrativa. Após a implantação do SMC, o município estará habilitado a participar das políticas públicas instituídas pelos Governos Federal e Estadual, sendo possível a participação nos programas, editais, fóruns, conferências de cultura e no recebimento de recursos públicos.