O Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de João Pessoa realizam, nos dias 18 e 19 deste mês, no auditório do Hotel Ouro Branco, o 1º Seminário Paraibano de Democracia Participativa. A abertura oficial está prevista para as 19h do dia 18, e deverá contar com as presenças do governador Ricardo Coutinho e do prefeito Luciano Agra, além de membros de entidades da sociedade civil e autoridades convidadas.
Durante o evento, serão enfocados os desafios dos programas de orçamentos democrático-participativos na Paraíba, a partir das experiências locais de gestão compartilhada. O objetivo é constituir um espaço de diálogo entre a sociedade civil e as experiências de gestão pública, com metodologias participativas existentes no Estado, além de iniciar a discussão sobre as diretrizes para a formação de uma rede estadual de orçamentos democráticos e participativos.
Antes da abertura oficial, na parte da manhã, haverá uma reunião restrita aos representantes das prefeituras que implementarão as metodologias participativas em suas gestões.
A primeira conferência, às 20h30, terá como palestrante a professora Suely Leal, do Programa de Pós-Gradução em Desenvolvimento Urbano do Departamento de Arquitetura da UFPE, doutora em Economia pela Unicamp e pós-doutora em Urbanismo, pelo Instituto de Urbanismo de Paris. Ela abordará o tema “Democracia participativa – os desafios das experiências de orçamentos democrático participativos”.
Grupos temáticos – A programação contará, ainda, com os seguintes grupos temáticos paralelos: “Participação e Controle Social”; “Modelos e Metodologias de Orçamento Participativo”; “Estrutura e Organização Institucional”; e “Outras formas de Participação Popular”, com a presença dos professores João Bosco Ferreira, mestre e doutorando em Sociologia pela Universidade de Granada, na Espanha; Gustavo Tavares da Silva, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); e Adriana Freire, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
O seminário é uma iniciativa conjunta da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag), da Subsecretaria do Orçamento Democrático Estadual (ODE) e da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático do Município de João Pessoa (ODM).
O evento é destinado aos gestores públicos, sociedade civil, conselheiros, professores e estudantes interessados na temática. A participação é gratuita e as vagas são limitadas. As inscrições já estão sendo feitas, por telefone, nos seguintes números: 3218-4308 / 3218-4832 / 3214-4236 / 3218-5629 ou pelo e-mail democraciaparticipaticapb@gmail.com.
PROGRAMAÇÃO
Dia: 18/11
9h às 16h – Encontro de Gestores sobre as Experiências de Orçamentos Democráticos/Participativos na Paraíba (programação restrita a convidados)
18h – Credenciamento
19h – Mesa de abertura
20h30 – Palestra de abertura: “A Democracia Participativa e os Desafios dos Orçamentos Democrático-Participativos”, com Sueli Leal
21h – Debate
21h45 – Coquetel e apresentação cultural
Dia: 19/11
8h – Grupos Temáticos
Seminário 1 – Participação e Controle Social
Seminário 2 – Modelos e Metodologias de Orçamento Participativo
9h30 – Coffee break
10h – Intervalo para o almoço
14h – Grupos Temáticos Paralelos
Seminário 3 – Estrutura e Organização Institucional
Seminário 4 – Outras formas de Participação Popular
17h – Coffee break de encerramento e entrega dos certificados
