O Governo do Estado e o Ministério da Saúde (MS) montaram um grupo de trabalho formado por representantes de 34 municípios paraibanos que vão atuar no fortalecimento do Sistema Nacional de Auditoria (SNA). A decisão foi tomada no final da manhã desta sexta-feira (11), quando foi encerrada a primeira oficina realizada sobre o assunto na Paraíba. O evento começou na última terça-feira (8), no auditório do Hotel Igatu, em João Pessoa, e serviu para capacitar os servidores das auditorias e ouvidorias para a utilização de uma ferramenta informatizada que facilitará a identificação e solução das fragilidades nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
A primeira reunião do grupo de trabalho ficou marcada para o próximo dia 19 de dezembro, no auditório do Hemocentro em João Pessoa. Neste primeiro encontro, segundo ela, será definido o cronograma de atividades e a periodicidade das ações a serem executadas já a partir do próximo ano. “O grupo de trabalho vai funcionar com uma espécie de tripartite do SUS, ou seja, Ministério da Saúde, Estado e municípios”, disse a técnica em auditoria do MS Elisete Vieira de Jesus. Ela explicou que os 34 municípios escolhidos para integrar o grupo são aqueles que receberam recursos financeiros do Programa ParticipaSUS, do Ministério da Saúde, para a implementação do sistema de auditoria, ouvidoria e controle social.
Adriana Miranda, outra técnica em auditoria do MS, também participou da oficina. De acordo com ela, os municípios se interessaram e já pediram para implantar o Sistema Informatizado de Auditoria, programa que consiste na uniformização de todo o processo de auditoria, desde a chegada e consolidação da demanda até a conclusão final do relatório.
Sobre o sistema – O Sistema de Auditoria (Sisaud) do Sistema Único de Saúde (SUS) é um programa online, que permite ao Ministério da Saúde e às secretarias estaduais e municipais de Saúde terem acesso de todas as irregularidades e denúncias feitas pelo Tribunal de Contas ou Ministério Público, por exemplo, em qualquer lugar do país.
A partir das informações disponibilizadas pelo sistema, os gestores de saúde poderão identificar as fragilidades na oferta dos serviços do SUS, para solucioná-los e evitá-los. “As ações do SUS vão fluir melhor. Todos os gestores saberão como os projetos, programas e ações estão funcionando”, ressaltou a técnica em auditoria do SUS, Elisete Vieira de Jesus.
A gerente executiva de Regulação e Avaliação da Assistência (Gerav), Mércia Coutinho, destacou ainda que a oficina foi muito importante, pois serviu para que fosse feito todo um planejamento conjunto, envolvendo as três esferas administrativas – municípios, Estado e Governo Federal. “Com esse sistema de auditoria conseguimos controlar todo o processo e evitar os erros. A partir das informações disponíveis, o controle interno observa a aplicação dos recursos e isso dá confiança aos órgãos de controle externo”, finalizou.
