Promover a transparência e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública. Esse foi o objetivo de quatro municípios paraibanos durante a I Conferência Regional de Transparência e Controle Social (Consocial) realizada nesta quinta-feira (15), na cidade de Princesa Isabel, no Sertão paraibano, a430 kmde João Pessoa.

O evento reuniu representantes da sociedade civil, poder público e conselhos setoriais das cidades de Manaíra, São José de Princesa, Jurú e Princesa Isabel para debater e propor ações da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e para o fortalecimento da interação entre a sociedade e o governo.

O chefe de gabinete da Casa Civil e presidente da Comissão Organizadora Estadual, Emmanuel Arruda, fez a abertura do evento, proferindo a palestra “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”. Ele enfatizou a importância da participação social no direcionamento do dinheiro público e falou sobre diversos casos de má gestão nas cidades paraibanas.

Os participantes discutiram os quatro eixos temáticos da Consocial: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e combate à corrupção.

Transparência – Para a chefe de gabinete de Princesa Isabel, Kelly Cordeiro Antas, a conferência é uma oportunidade de aproximação da população com a gestão municipal. “É importante realizar essa discussão para que a população possa participar efetivamente e entender as dificuldades enfrentadas na administração de nossa cidade”, disse.

“Essa discussão é de grande relevância, porque vivemos em um país democrático, onde se faz necessária a transparência pública e a integração da sociedade civil nesse processo”, disse a secretária de Educação de Manaíra, Zilvanete Bezerra.

A psicóloga do Centro de Referência de Assistência Social de São José de Princesa, Rosemere Pimentel, falou sobre a importância da gestão participativa. “É uma oportunidade ímpar. Nós somos carentes em vários setores e por isso nos engajamos nesse movimento para crescermos juntos com o município”, disse.

A secretária de Saúde de Jurú, Célia Eufrázio da Rocha Torres, acredita que a proposta primordial da conferência é o chamamento da participação popular. “A sociedade precisa cobrar, mas também participar das decisões e necessidades em nossa cidade. Esse é um chamamento para a população como um todo”, disse.

Propostas – Durante as conferências municipais e regionais, são realizadas as eleições de delegados e encaminhadas as propostas para as conferências estaduais ou distritais, que devem ser convocadas pelo Poder Executivo, através de decreto, no qual 30% das vagas são destinadas para o poder executivo, 60% para a sociedade civil e 10% para os conselhos de políticas públicas.

Diretrizes como a realização de audiências públicas semestrais para a demonstração de receitas e despesas, punição mais severa para gestores e a criação de uma comissão municipal para o controle social foram as mais votadas durante a conferência regional em Princesa Isabel. Ao final do evento, foi realizada a eleição dos delegados que vão representar a região nas etapas posteriores da Consocial.

As 20 propostas seguem para a etapa estadual do evento, prevista para os dias 15, 16 e 17 de março de 2012, no Espaço Cultural José Lins do Rego,em João Pessoa. Elas servirão de base para a elaboração do Plano Nacional de Transparência e Controle Social. A etapa nacional será realizada no período de18 a20 de maio de 2012,em Brasília. Outras informações podem ser obtidas através do www.consocial.pb.gov.br ou nas redes sociais facebook.com/consocialpb e no twitter @consocialpb.

Delegados eleitos:

Poder Público: Maria de Fátima Alves (Jurú), Veronilson Delfino Carneiro (Manaíra), Damião Ferreira Bezerra (São José de Princesa) e  Kelly Antas (Princesa Isabel).

Sociedade Civil: Idivan Pereira Santos (Manaíra) e Carlos Carmelo Costa Manú (Princesa Isabel).

Conselhos Setoriais: Alexsandro Alves (Princesa Isabel).