Em visita a João Pessoa, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Augusto Eduardo de Souza Rossini, foi recebido pelo governador Ricardo Coutinho na Granja Santana, na noite desta quinta-feira (15). Na visita, ele afirmou que o Governo Federal está trabalhando para zerar o déficit carcerário existente hoje no País, que é de aproximadamente 21 mil vagas.
Acompanhado do secretário de Estado da Administração Penitenciária, Harrison Targino, e do corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, Rossini informou que há hoje no Brasil uma média de 38 mil detentas vivendo em apenas 17 mil vagas – mas ressaltou que estão em execução, em todo o País, diversas ações no sentido de melhorar essa situação. “A presidenta Dilma Rousseff determinou um esforço grande no sentido de zerar o déficit carcerário feminino. Para tanto, estabelecemos ações específicas, como a criação de projetos modelos para as mulheres e a destinação de recursos para atingir esse objetivo”, ressaltou.
Rossini citou também a formação, dentro do Depen, de uma Comissão que trata da questão da mulher encarcerada e que tem a missão de estabelecer e garantir a elas as prioridades que lhes são peculiares. “Estamos trabalhando para mudar aquela visão de que a unidade prisional feminina deva ser uma adaptação da masculina. Na questão arquitetônica, por exemplo, tem-se que contemplar a criança que está no cárcere com a mãe, nos seus primeiros dias de vida; o berçário, a creche e os locais próprios para amamentação, entre outros”, enfatizou.
Também entre as políticas voltadas para as detentas, o diretor-geral do Depen afirmou que há prioridade para a saúde e a qualificação pessoal e profissional. “Temos um trabalho forte com outros ministérios, dentre eles o Ministério do Trabalho e Emprego. Estamos estabelecendo um acordo para a criação de projetos efetivos dentro da economia solidária, para que, ao sair do cárcere, a mulher possa ter emprego e renda”, informou.
Gestão Penitenciária – Rossini veio a João Pessoa participar do “I Seminário Estadual de Gestão Penitenciária – Novos Paradigmas”, promovido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), com o objetivo de mobilizar os diferentes atores públicos do sistema prisional e representantes da sociedade civil para a construção de um novo modelo de gestão pública penitenciária.
