A Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac) assinou, nessa quarta-feira (28), um convênio com o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) e o Sindicato Estadual dos Fabricantes de Placas de Veículos Automotores da Paraíba (Sindiplave-PB), na Superintendência do Detran-PB. O convênio faz parte do projeto “Sinalizando Vidas”, em que jovens em conflito com a lei serão capacitados para se tornar profissionais na fabricação e lacração de placas refletivas veiculares. O documento do convênio foi analisado e aprovado pela Controladoria Geral do Estado (CGE).

Segundo a presidente da Fundac, Cassandra Figueiredo, o convênio vai beneficiar, inicialmente, a ressocialização de 111 adolescentes e jovens que hoje vivem no Centro Educacional do Adolescente (CEA), no Centro Educacional do Jovem (CEJ), em semiliberdade, na Casa Educativa, no CEA Sousa e no Lar do Garoto. “O objetivo do plano é ser um veículo de mudanças, conquistas e parcerias capazes de direcionar e produzir novas histórias de vidas à população que necessita de oportunidades”, disse.

Contribuição social – Ao comprar as novas placas, os motoristas estarão ajudando o Estado a contribuir para a ressocialização dos adolescentes e jovens em conflito com a lei. O Detran-PB receberá o repasse operacional de 17% sobre a tarifa arrecadada pelas novas placas; desse percentual, 30% serão destinados à Fundac – que coordenará o processo de capacitação dos adolescentes e monitorará os resultados gerados pelo projeto social.

Com o recurso, a Fundac vai investir na capacitação dos adolescentes e jovens, na reforma e ampliação da infraestrutura educacional e em programas amparados por assistentes sociais e psicólogas para os jovens e suas famílias, bem como o preparo deles para reingressar na sociedade.

Para Cassandra, o convênio vai proporcionar novas oportunidades educacionais, profissionais, culturais e econômicas para esse público e seus familiares, que vivem em situação de vulnerabilidade social. “Ao encaminhar esses jovens e adolescentes ao mercado de trabalho, diminuiremos o índice de reincidência. O alcance social será muito amplo”, avalia.

O convênio – Os adolescentes com privação de liberdade que cumprem medidas socioeducativas receberão, dentro das unidades educacionais, treinamento profissional que os preparará para o futuro ingresso no mercado de trabalho de produção de placas, tarjetas e lacração veicular. Jovens em semiliberdade serão empregados como profissionais ou aprendizes, no mercado de produção das placas, tarjetas e lacração veicular, imediatamente após a capacitação profissional do projeto “Sinalizando Vidas”, possibilitando a realização do sonho da carteira assinada e a geração de renda para suas famílias.

Os adolescentes e jovens trabalharão fardados e supervisionados pela equipe técnica da Fundac, realizando o processo de emplacamento e lacração dos veículos nas dependências do Detran, Ciretrans e Postos de Trânsito. O Sindiplave-PB e a Fundac são os responsáveis pelo treinamento e a capacitação desses adolescentes, já a contratação dos jovens da Fundac será feita pelas empresas responsáveis pelo serviço de emplacamento e lacração.