Em 2011, várias ações do Conselho Superior de Polícia contribuíram para o avanço da Segurança Pública do Estado. Merece destaque o apoio à permuta do terreno da Academia de Ensino de Polícia (AEP) por um terreno no Geisel, para a construção de um novo prédio da academia da Central de Polícia. O Conselho indicou três membros para a supervisão e a avaliação dos trabalhos referentes à proposta. O projeto foi considerado importante pelos membros, uma vez que visa oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais de segurança pública e um melhor atendimento à população.
O Conselho também aprovou a formalização de algumas delegacias já existentes e a criação de novas especializadas, a exemplo da Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública da Capital, Delegacia Especializada de Crimes Contra a Pessoa em Patos, Delegacia Especializada de Entorpecentes em Campina Grande e Patos, Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, formação de um Núcleo de Investigação sobres Crimes Cibernéticos e uma Delegacia no Bairro dos Bancários.
Os membros aprovaram, ainda, a promoção dos servidores do Grupo Polícia Civil GPC-600; colaboraram com a implantação dos cursos de pós-graduação para policiais civis na AEP e na construção de um Manual dos Procedimentos da Polícia Civil – Instrução Normativa 001/04. Também deliberaram sobre os critérios para elogios aos profissionais que se destacaram na carreira e concessão de medalhas de honra ao mérito, além de votos de aplausos aos policiais que se destacaram e às instituições parceiras, a exemplo da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
Entre as ações em andamento estão: a realização de estudos para reforma da Lei Orgânica da Polícia Civil. Uma Comissão Permanente para Estudos de Autonomia Administrativa e Orçamentária da Polícia Civil e Revisão da Lei Complementar 85/2008 foi criada e está em plena atividade. A reforma vai avaliar, entre outras mudanças, a possibilidade de inserção da concessão de gratificação por títulos, a autonomia administrativa e orçamentária da Polícia Civil.
Resgate histórico – O Conselho também tem se preocupado com o resgate histórico da Polícia Civil. Foi aprovada, por unanimidade, a confecção de uma revista alusiva aos 30 anos da instituição, que deverá ser editada no início de 2012. O trabalho será desenvolvido em parceria com a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds) e a Secretaria de Estado da Comunicação Institucional (Secom). Também foi aprovada a exigência da execução do Hino da Polícia Civil em todas as solenidades da Instituição.
O Conselho deliberou ainda sobre assuntos relativos às atividades desempenhadas pelos integrantes da Polícia Civil, buscando melhorar a atuação dos profissionais lotados em todas as unidades do Estado.
Reuniões – O presidente do Conselho Superior de Polícia, Severiano Pedro fez um balanço positivo das ações desempenhadas em 2011 que contribuíram para o avanço da segurança da Segurança Pública. “As diversas ações deliberamos em 2011 contribuíram para o fortalecimento da Instituição. Nos anos vindouros vamos lutar ainda mais, consolidando a Instituição como um órgão forte e com mais representatividade perante a sociedade”, avaliou. As reuniões ordinárias do Conselho Superior de Polícia acontecem uma vez ao mês, podendo ser realizada em caráter extraordinário.
O delegado geral destacou ainda o empenho das polícias no combate à criminalidade ao longo de 2011. “Realizamos cerca de 60 operações policiais de médio e grande porte em todo o Estado, com mais de 200 prisões, apreendemos armas e drogas do Litoral ao Sertão. A sociedade já está sentindo os reflexos desse resultado e temos certeza que 2012 será um ano ainda melhor”, concluiu Severiano Pedro.
O que é – O Conselho Superior de Polícia da Paraíba é um órgão consultivo e de deliberação coletiva da estrutura orgânica da Polícia Civil. Foi criado no intuito de garantir um melhor serviço à sociedade, zelando pela obediência aos princípios e funções da Polícia Judiciária.
Atualmente, o Conselho é presidido pelo delegado geral da Polícia Civil, Severiano Pedro do Nascimento Filho e tem como membros integrantes da Gerência Executiva de Polícia Metropolitana da Capital, Gerência Executiva de Polícia do Interior, Gerência Executiva de Inteligência, Corregedoria de Polícia Civil, Instituto de Polícia Científica, Academia de Ensino de Polícia, além de dois membros e respectivos suplentes indicados pelos sindicatos e associações da categoria.
