O Ministério da Saúde aprovou 35 projetos municipais contra dengue, que garantirão a Paraíba um adicional de R$ 1,5 milhão para combater a doença. No país, 1.159 cidades foram selecionadas. A medida permitirá que os municípios recebam 20% a mais do que os repasses regulares do Teto de Vigilância e Promoção à Saúde. Ao todo, serão R$ 92,8 milhões adicionais. Os planos incluem a qualificação das ações de prevenção e controle da doença.
Esses recursos correspondem a um acréscimo de 20% do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde que já é repassado rotineiramente para os municípios. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos do Distrito Federal e Municipais de Saúde. Para receber este aumento no Piso da Vigilância os municípios selecionados apresentaram um Plano de Contingência para a Dengue para atuação em 2012, formalmente elaborado, envolvendo os meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto e setembro. Para a elaboração desse documento, a Secretaria de Estado da Saúde visitou e fez reuniões com esses municípios prestando assessoramento técnico.
Para a gerente Executiva de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Júlia Vaz, a decisão do Ministério da Saúde em aprovar os projetos e, consequentemente, liberar os recursos financeiros é mais uma vitória do Estado nas ações de controle e prevenção da dengue. “Isso é muito importante, pois a partir de agora, com esse recurso adicional, o município poderá trabalhar e executar as suas ações de campo e por meio de material publicitário e com certeza esse trabalho terá um impacto positivo na prevenção e controle da doença”, afirmou Júlia Vaz. Ela explicou que agora o papel do Estado é monitorar esses municípios para saber se realmente eles estarão cumprindo o que foi assinado no Termo de Compromisso.
Os valores obedecem ao que foi estabelecido pela Portaria nº 2.557/2011, que aprova as diretrizes para execução e financiamento destas ações. A portaria se junta a outras nove publicadas em dezembro: 2.929, 2.987,publicadas nos dias 12 e 15, respectivamente; 3.019 e 3.022, publicadas no dia 22 de dezembro e as portarias 3.207, 3.210, 3.211 e 3.212 publicadas na última sexta-feira (30).
Até o final de novembro, foram notificados 742.364 casos suspeitos de dengue em todo o país. Em comparação com o mesmo período do ano passado, houve uma redução de 25%. De janeiro a novembro de 2010, foram registrados 985.720 casos suspeitos da doença. As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste também registraram diminuição nos casos de dengue: A maior redução – de 77% – foi registrada na Região Centro-Oeste. Foram 211.695 casos, em 2010, contra 48.524, em 2011.
A dengue possui quatro sorotipos de vírus (DENV 1, DENV 2, DENV 3 E DENV 4). As atividades de vigilância virológica em 2011, destacam o predomínio da circulação do sorotipo DENV 1 no país. Foram constatadas, porém, uma circulação importante dos tipos DENV 2 e DENV 4. Esse cenário, associado às condições ambientais, que permitem a manutenção do mosquito Aedes aegypti, alerta para a possibilidade de persistência da transmissão em níveis elevados do vírus no verão de 2012.
Veja a relação dos municípios paraibanos contemplados com os recursos:
UF | Município | Valor (R$) |
PB | Bayeux | 75.796,89 |
PB | Bernardino Batista | 1.487,12 |
PB | Bom Sucesso | 2.426,94 |
PB | Brejo dos Santos | 2.705,86 |
PB | Cabedelo | 56.230,53 |
PB | Cajazeiras | 35.527,18 |
PB | Campina Grande | 262.637,17 |
PB | Carrapateira | 1.440,00 |
PB | Catolé do Rocha | 15.730,46 |
PB | Caturité | 2.104,42 |
PB | Conde | 19.175,64 |
PB | Cuité | 12.528,04 |
PB | Emas | 1.532,93 |
PB | Guarabira | 30.356,08 |
PB | João Pessoa | 704.735,79 |
PB | Livramento | 3.454,40 |
PB | Lucena | 11.515,37 |
PB | Maturéia | 2.720,98 |
PB | Montadas | 2.143,90 |
PB | Monteiro | 19.254,97 |
PB | Ouro Velho | 1.440,00 |
PB | Parari | 1.920,00 |
PB | Patos | 59.709,18 |
PB | Piancó | 9.749,28 |
PB | Prata | 1.832,46 |
PB | Quixabá | 1.920,00 |
PB | Riacho dos Cavalos | 3.794,53 |
PB | Santa Cruz | 3.052,11 |
PB | Santa Rita | 137.839,59 |
PB | São José da Lagoa Tapada | 3.677,28 |
PB | São José do Sabugi | 1.876,88 |
PB | Sertãozinho | 2.940,85 |
PB | Sousa | 40.947,96 |
PB | Teixeira | 6.441,31 |
PB | Zabelê | 1.440,00 |
TOTAL | 1.542.086,10 |