Pela primeira vez, a Paraíba terá uma representação estadual em evento nacional promovido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) do Governo Federal.  A gerente do Programa Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Douraci Vieira, estará em Brasília de 31 deste mês a 2 de setembro, participando do Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres e do Encontro Nacional de Deputadas Federais, Estaduais e Senadoras, que contarão com a presença da Ministra Nilcéa Freire, da SPM.

O objetivo dos eventos é discutir a construção dos planos estaduais e municipais de políticas para as mulheres, conforme as diretrizes previstas no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. “Através das discussões, painéis e oficinas, o Fórum e o Encontro serão de grande importância para subsidiar a elaboração do nosso Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, que deverá ser concluído até o final de setembro, após o Seminário Governamental”, ressalta Douraci Vieira, anunciando que o Seminário contará com a participação das várias secretarias e órgãos estaduais, dias 17 e 18 do próximo mês, na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), tendo como tema ‘O Estado construindo políticas públicas para as mulheres’.

Conquistas – Apesar de ser um organismo bastante recente, o Programa Estadual de Políticas para as Mulheres, criado em junho deste ano pelo governador José Maranhão, já tem conquistas para comemorar. Através do órgão, o Estado assinou o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, com a presença da ministra Nilcéia Freire na Paraíba, em julho passado, e a meta era que até dezembro a Paraíba conseguisse a adesão de 30 prefeituras ao Pacto.

“Ainda estamos em agosto e já temos 26 municípios comprometidos com o Pacto. A partir daí, eles também deverão implementar políticas públicas e organismos municipais, a exemplo de coordenadorias ou secretarias, estruturar serviços para atendimento às vítimas de violência, como Centros de Referência, e adequar outros serviços da rede, como saúde e assistência social, entre outros”, comemora a gerente do Programa.

Conselho – Douraci informa, ainda, que o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher será reativado, com sua transferência da Secretaria de Cidadania e Justiça para a Casa Civil, onde está o Programa da Mulher.

O órgão terá como tarefa estruturar os Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher e essa ampliação será concretizada pelo interesse das prefeituras e os compromissos das demais secretarias estaduais, a serem firmados na 1ª reunião da Câmara Técnica do Pacto Estadual, dia 8 de setembro próximo, com apoio do Governo Federal.

“A Paraíba passa a figurar entre os estados brasileiros que compõem esse espaço importante de articulação para o avanço das conquistas em prol da cidadania das mulheres”, conclui.

Fabiana Nóbrega, da Assessoria de Imprensa da Casa Civil