O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), realiza nesta terça (6) e quarta-feira (7) o I Seminário Estadual de Políticas Públicas para as Comunidades Quilombolas. O evento acontece na Escola de Serviço Público (Espep), no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, a partir das 8h30.

O seminário vai levantar subsídios para a elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas para as Comunidades Quilombolas, com base no Programa Brasil Quilombola, do Governo Federal. De acordo com a gerente executiva de Equidade Racial da Semdh, Luiza Regina Alves de Oliveira, a meta é criar um plano que contemple as necessidades das 38 comunidades quilombolas espalhadas por 25 municípios paraibanos.

O público-alvo do seminário são os gestores estaduais das secretarias com políticas para a população quilombola, gestores dos municípios onde há comunidades quilombolas, representantes das comunidades quilombolas, Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba (Cecneq) e o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir).

Programação

06/12 (terça-feira)

8h30 – Mística de abertura com apresentação cultural

9h – Mesa de boas vindas

9h30 – Diagnóstico das comunidades e apresentação das ações realizadas e previstas pelas Secretarias de Estado, nas áreas de desenvolvimento social, segurança alimentar e nutricional, inclusão produtiva e cultura

14h – Diagnóstico das comunidades quilombolas e apresentação das ações realizadas e previstas pelas Secretarias de Estado nas áreas de educação, saúde e segurança pública

16h – Diagnóstico das comunidades quilombolas e apresentação das ações realizadas e previstas pelas Secretarias de Estado nas áreas de regularização fundiária, habitação e infraestrutura.

07/12 (quarta-feira)

8h – Boas vindas e orientações sobre a metodologia de trabalho para a produção das diretrizes do Plano Estadual de Políticas Públicas para as Comunidades Quilombolas

8h30 – Grupos de Trabalho: Saúde; Educação; Desenvolvimento Local e Inclusão Produtiva;

Regularização Fundiária e Infraestrutura Básica

13h30 – Deslocamento para o auditório da Cehap

14h – Plenária de apresentação dos trabalhos dos grupos

16h – Encaminhamentos

17h – Encerramento