A Paraíba será representada por uma comitiva de 16 delegados na 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). O evento, que acontecerá em Brasília da quinta-feira até domingo (15 a 18), tem como tema “Por um país livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – LGBT”.

O Governo do Estado garantiu recursos para a participação da delegação paraibana no evento, o que reforça o comprometimento em promover um espaço de democracia participativa, onde lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais possam contribuir para qualificar as políticas públicas em prol dos direitos humanos da comunidade LGBT.

Dentre os 16 representantes são dez delegados da sociedade civil e seis do poder público: três do poder público municipal e três do poder público estadual. Dentre os delegados da sociedade civil, seis são de identidade de gênero feminino (uma lésbica, dois bissexuais e três transexuais femininas) e quatro de identidade de gênero masculino (três gays e um transexual masculino).

A delegação foi eleita durante a 2ª Conferência Estadual LGBT, que aconteceu no mês de novembro, em João Pessoa, sob a organização da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh). O Governo do Estado será representado na etapa nacional pela secretária executiva da Semdh, Gilberta Soares, e pela gerente executiva de Direitos Sexuais e LGBT, Roberta Rocha Schultz.

A comitiva paraibana levará para a Conferência Nacional um documento com os principais temas debatidos durante a etapa estadual, como: a análise do cenário estadual e nacional; o diagnóstico das políticas públicas e do pacto federativo para o enfrentamento da pobreza, das violências e da vulnerabilidade relacionadas à população LGBT; a avaliação da implementação e execução do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT na Paraíba; e as diretrizes para a elaboração do 1º Plano Estadual de Políticas Públicas para a população LGBT.

Um dos objetivos principais da Conferência Nacional é avaliar e propor as diretrizes para a implementação de políticas públicas voltadas ao combate à discriminação e à promoção dos direitos humanos e cidadania de LGBT no Brasil. O evento será realizado no Centro de Eventos e Treinamentos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CET/CNTC), sob a responsabilidade da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.