A Defensoria Pública da Paraíba está disponibilizando a certificação digital para todos os defensores. Este instrumento é necessário para que os profissionais possam acessar o Processo Judicial Eletrônico (PJE), um software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça que permite a prática de atos processuais diretamente no sistema. De acordo com o defensor público geral, Vanildo Oliveira Brito, a instituição já adquiriu os certificados digitais e vai conceder aos defensores sem nenhum custo.

Para ter acesso ao certificado digital, o defensor precisa comparecer à Gerência Executiva de Atendimento (GEA), que fica no térreo da sede da Defensoria Pública, no anel externo da Lagoa, em João Pessoa, e preencher um formulário padrão de agendamento. Não existe prazo para este comparecimento, porém, quanto mais rápido melhor para que todos tenham acesso à nova ferramenta, explicou o assessor de gabinete, Holdermes Chaves Filho.

No agendamento, o defensor público deverá, no dia e horas marcados, comparecer à sede da Fecomércio, que fica na Rua Desembargador Souto Maior, 281, no Centro. O PJE já foi implantado nas seguintes varas: 3ª Vara Mista de Bayeux, 3ª e 4ª Varas de Cabedelo, Juizado Especial Misto de Santa Rita e 2ª Vara de Itabaiana. O cronograma do Tribunal de Justiça é que até o final de 2012 todas as Comarcas estejam utilizando o novo software, daí a importância dos operadores do Direito terem acesso por meio da certificação digital.

Para se cadastrar é necessário apresentar documento original de identidade, título de eleitor e comprovante de residência. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (83) 3208.3113 e (83) 3241.2872 (Fecomércio) ou (83) 3221.6340 (Defensoria Pública).