Foto: José Marques/Secom-PB
De janeiro até o dia 16 deste mês, o Governo do Estado investiu, cerca de R$ 197,6 milhões em obras na Paraíba, índice 46,3% maior do que todo o investimento feito em2010. Amarca representa, ainda, o maior gasto em obras proveniente da gestão estadual nos últimos cinco anos. Os dados foram apresentados pelo governador Ricardo Coutinho, durante coletiva de imprensa realizada no final da manhã desta quinta-feira (22), no Palácio da Redenção, na Capital, para prestação de contas do primeiro ano de gestão.
De acordo com Ricardo, 2011 foi um ano bastante atípico para o Estado. O papel dos recursos próprios foi fundamental para que o desenvolvimento ocorresse, mesmo com limitações. “Houve várias restrições de convênios federais, em virtude da crise mundial e da necessidade de o Brasil se preparar para vencer esse momento. Tivemos muitas dificuldades por causa disso. Contudo, pela situação da Paraíba, não era ano de fazer caixa. Trabalhamos para investir e buscar equilíbrio para o Estado”, destacou.
Na busca pelo equilíbrio, o Governo precisou conter gastos e direcionar investimentos. Uma das ações foi diminuir a despesa líquida com pessoal, que no ano passado representava 59,93% dos gastos mensais do Estado, quando o limite deveria ser 46,55%. Hoje, o Governo se enquadra na marca prudencial prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, com 45,7% da receita corrente líquida utilizada para despesas com pessoal.
“Neste trabalho, ouvi muitos dizerem que o Estado é duro. Mas não concordo. O Estado é determinado para fazer o que é correto para a maioria da população”, destacou Ricardo, acrescentando que, sem se enquadrar no determinado pela lei, a Paraíba não conseguiria assinar nenhum convênio. Ele também indicou o índice de 12,97% do orçamento voltado para a Saúde e outros 26% para a Educação.
R$ 1,2 bi de investimentos – Em2011, a população paraibana teve a experiência de integrar uma importante ferramenta para a participação do povo nas discussões que determinam os rumos do Estado: o Orçamento Democrático Estadual (ODE). Em seu primeiro ano de existência, a ação realizou um total de 15 audiências públicas nas 14 Regiões Geoadministrativas da Paraíba, com um público inscrito de, aproximadamente, 15 mil pessoas.
O investimento do Estado previsto para 2012 em demandas do ODE é de R$ 1,2 bilhão de reais. Do total de recursos destinados aos programas temáticos setoriais, 39,53% são dos apontamentos da população por meio do Orçamento Democrático.
Habitação – O Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), está trabalhando com 16.227 projetos de obras de unidades habitacionais, já tendo concluído 423 delas – e até o próximo mês de fevereiro, a previsão é de que outras 235 sejam finalizadas. Em andamento, seguem 4.117 unidades. Já para o próximo ano, estão programadas 3.298 obras, aguardando emissão de ordem de serviço. Outras 8.154 estão em análise na Caixa para contratação.
Abastecimento d’água – Desde janeiro, os serviços para garantir fornecimento d’água para a população paraibana ganharam destaque entre os trabalhos executados pelo Governo. Segundo o governador, as deficiências nos sistemas de abastecimento existentes são muitas e não são recentes. “Na essência, o problema da água em nosso Estado é muito grave. Temos várias cidades que se ampliaram, mas permaneceram com sistemas de fornecimento antigos, que não têm força suficiente para levar água até as residências”, explicou.
Como exemplos de investimentos do Governo nesta área, Ricardo apontou a conclusão e entrega da segunda etapa da Adutora do Congo – que possui extensão total de quase138 quilômetros e beneficia sete cidades – e o fim dos serviços de recuperação da barragem de Saco,em Nova Olinda, que contou com investimento de R$ 6,2 milhões pagos, só em 2011. Além disso, outras 12 barragens foram recuperadas, com um total de recursos de R$ 1,83 milhões.
Mais R$ 12 milhões, aproximadamente, foram investidos na construção da barragem de Jandaia,em Bananeiras. As obras da adutora de São José,em Campina Grande, foram retomadas. O Governo ainda está construindo a Nova Camará, a barragem de Pitombeiras e adutoras, num total de investimentos de R$ 82,5 milhões, além da adutora Translitorânea. Esta última vai levar água do município de Alhandra para a Grande João Pessoa, garantindo segurança hídrica para pouco mais de um milhão de pessoas, pelos próximos 30 anos.
Porto tem incremento de 30% – O Porto de Cabedelo apresentou números bastante positivos durante2011. A começar pelo recorde histórico de movimentação mensal, que, em outubro, atingiu a marca de 262 mil toneladas. Analisando o acumulado do ano, os índices também apontam crescimento: em 2010, foram cerca de 1,3 milhão de toneladas movimentadas, enquanto de janeiro deste ano até o último dia15, a marca já era de 1,7 milhão, aproximadamente – um incremento de 30,77%.
Para Ricardo, os números são de grande importância, sobretudo por representar um porto que, para muitas pessoas, parece ter parado no tempo. “Em 2011, o Porto de Cabedelo se esforçou para captar mercadorias. E sabemos que precisamos de muito mais para torná-lo competitivo.” Pensando nisso, o Governo do Estado busca apoio do Governo Federal para desenvolver melhorias ao porto – inicialmente, voltadas para ampliação do cais em mais300 metros, aprofundamento do cais envolvente e construção de um pátio de múltiplo uso. O conjunto de serviços está orçado em R$ 325 milhões.
Estradas – Até 2014, o Governo do Estado deve construir ou reformar1.272 quilômetros de estradas, sobretudo com o intuito de levar acessos em asfaltos aos municípios que ainda não o tem. Atualmente, são 27 trechos de vias com obras em execução. Para a escolha das estradas que vão receber asfalto, segundo o governador, alguns critérios foram adotados, como o diálogo dos municípios beneficiados com atividades econômicas. A PB 094/082, que liga a divisa de Pernambuco aos municípios paraibanos de Natuba e Umbuzeiro, é um exemplo.
“Natuba é a maior produtora de uva e banana do Estado. Sem asfalto, toda a produção local estava sendo escoada e registrada em Pernambuco. Com as novas estradas, queremos que as pessoas consumam mais na Paraíba, inclusive desenvolvendo o turismo”, explicou Ricardo. Com a autorização da obra da PB 380, batizada como a Rodovia da Produção, que liga São Gonçalo a Sousa, o Estado soma, apenas em 2011, 29 ordens de serviço em estradas.
O governador também destacou que, do total de 2,5 mil quilômetros de estradas na Paraíba, cerca de dois mil estão em estado crítico de conservação. “Temos que construir onde não tem e recuperar o que já existe. Só para reparos em estradas, separamos R$ 10 milhões”, disse. O Governo ainda autorizou o início das obras do Binário de Bayeux, orçadas em R$ 6,5 milhões, e o Contorno de Jacumã, no valor de R$ 5,5 milhões.
Foto: José Marques/Secom-PB
Projetos escolares – Este ano, o Governo do Estado lançou o plano Paraíba Faz Educação, que investirá R$ 250 milhões em 33 projetos para qualificar professores, dar segurança às escolas, ampliar oferta de ensino, fazer inclusão digital e difundir programas de gestão e incentivo na rede escolar. Cerca de R$ 70 milhões foram investidos em equipamentos, kits escolares e fardamento, além de R$ 67,5 milhões destinados a 291 escolas – das quais, 25 já tiveram serviços concluídos e 76 seguem em andamento. Além delas, 190 estão recebendo obras de manutenção.
O Governo também investiu na criação do PBVest, oferecendo mais de cinco mil vagas a estudantes em preparação para o Enem e o Vestibular – no próximo ano, o curso deve beneficiar dez mil alunos. Cerca de 13 mil professores da rede estadual de ensino começaram o processo de formação continuada, oferecido pelo Estado, e cerca de cinco mil profissionais da educação ganharam o Prêmio Educação Exemplar 2011, recebendo, assim, um 14º salário. “Além disso, nossos professores possuem o maior piso salarial do Nordeste”, complementou Ricardo.
Investimento em Saúde – Em 2011, o Governo do Estado investiu R$ 243 milhões em Saúde, cerca de 42% a mais do que no ano passado, quando o total de investimentos ficou em torno de R$ 170 milhões. Ainda este ano, foram gastos R$ 61 milhões em compras de medicamentos e implantados 311 novos leitos hospitalares. A previsão é de que, em 2012, mais 450 leitos sejam criados, totalizando 761 em dois anos.
Inclusão produtiva – Na inclusão produtiva, o Governo Estadual investiu R$ 29,3 milhões, por meio do projeto Cooperar e do Empreender Paraíba, beneficiando mais de dez mil famílias. “Estamos nos preparando para que as famílias possam produzir mais, ganhar mais e gerar mais lucros para as cadeias produtivas”, disse o governador.
Desenvolvimento econômico – Atualmente, o Estado executa, em ritmo acelerado, as obras do Centro de Convenções, localizado na Capital. Segundo Ricardo Coutinho, o empreendimento vai alterar, definitivamente, o perfil do turismo no Estado. Além disso, cinco novas empresas foram instaladas na Paraíba este ano, com investimentos de R$ 17 milhões, gerando mais empregos. Em 2012, chegarão outras 26 empresas, a serem instaladas com um total de recursos que atinge a marca de R$ 170 milhões. Com a instalação de três grandes grupos do setor cimenteiro nos próximos dois anos – Brennand, Cimpor e Elizabeth – serão injetados na Paraíba mais de R$ 1,2 bilhão.
Servidores – Os servidores públicos também registraram avanços em 2011. Foram contratados 515 concursados – marca superior ao total dos últimos dois anos – e promovidos 78 policiais militares e 675 civis. Foi aberto concurso público com 1.040 vagas para a Educação, além de criado o 14º salário para professores e funcionários da educação que atingirem metas pré-estabelecidas.
Pela primeira vez na história da Paraíba, foi estabelecida uma data-base para o funcionalismo público do Estado – definida para janeiro. Os servidores ainda tiveram reajustes salariais que variam de 3% a mais de 30%, dependendo da categoria. “Com esse aumento, queremos valorizar nossos servidores, melhorando a produtividade”, enfatizou Ricardo.
Segurança pública – João Pessoa ganhou, em 2011, as quatro primeiras Unidades de Polícia Solidária (UPS) do Estado. Nos bairros de Mandacaru e Alto do Mateus, por exemplo, a chegada da base diminuiu em 48% e 23%, respectivamente, o número de homicídios, comparado ao ano passado. Foi inaugurada a nova sede da Central de Polícia de Campina Grande; ampliada a Operação Manzuá; criado o Núcleo de Análise Criminal e Estatística; lançado o programa de ressocialização; e construída a Delegacia da Mulher em Sousa.
O trabalho policial também resultou na apreensão de 1,2 mil armas de fogo, aumento de 130% na quantidade de drogas apreendidas e queda no crescimento do número de homicídios em relação ao ano anterior – caiu de 24,9%, em 2010, para 7,5%, em2011. A polícia também foi reaparelhada: foram locadas 100 novas viaturas e adquiridos dez mil uniformes; 1.678 pistolas calibre 40; 3,5 mil coletes; 75 motocicletas e 190 teasers (armamento não-letal). “Ninguém pode dizer que nossas polícias não trabalharam este ano”, destacou o governador.
Pacto elo Desenvolvimento Social – Ainda em 2011, 183 municípios paraibanos foram beneficiados com pouco mais de R$ 43 milhões, por meio do Pacto pelo Desenvolvimento Social. Trata-se de uma parceria entre Estado e municípios, embasado em critérios técnicos e impessoais. A prioridade é que os investimentos se reflitam nos serviços públicos e na melhoria da qualidade de vida dos municípios. Só em educação, foram investidos R$ 27,3 milhões, e em Saúde R$ 13,3 milhões.
