A Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) segue realizando, até o próximo dia 7, atividades culturais e educativas em referência ao Dia da Visibilidade Trans, comemorado no dia 29de janeiro. Em parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, a Semdh intermediou um debate no Casarão 34 sobre políticas públicas para travestis e transexuais. O evento reuniu estudantes, usuários do Espaço LGBT e o público em geral
Para o estudante e presidente do Núcleo Universitário pela Diversidade Afetivo-Sexual (Nudas) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Bruno Rapchaell, eventos como esse são de fundamental importância para sensibilizar e avançar na construção de políticas e na preservação dos direitos humanos. “O nosso foco é a pesquisa e a articulação com os movimentos sociais na defesa do segmento LGBT”, frisou.
A transexual feminina e estudante de Relações Públicas da UFPB, Louise Montreaux, destacou a necessidade de mais informação sobre o segmento. “A sociedade ainda desconhece o que é um transexual masculino e feminino, desconhece que estamos nas escolas, nas universidades, no mercado de trabalho, a visão sobre o segmento é muito voltada para a prostituição”, lamentou.
De acordo com a gerente executiva de Direitos Sexuais e LGBT, da Semdh, Roberta Schutz, o principal foco das atividades é a divulgação da portaria do Governo do Estado sobre o uso do nome social e os desafios para a gestão pública de garantir o direito a esse nome social como uma etapa importante das mudanças rumo à garantia de direitos e da cidadania LGBT. “No próximo dia 7 de fevereiro, encerramos a programação com mais um debate, desta vez, em parceria com a Funad”, informou.
Nome social – A Portaria nº 32.159/2011, do nome social, foi assinada pelo governador Ricardo Coutinho em 26 de maio do ano passado, durante o evento de inauguração do Centro de Referência dos Direitos de LGBT e Combate à Homofobia da Paraíba (Espaço LGBT). Com a iniciativa, o Governo do Estado assegurou o direito ao tratamento nominal e a inclusão do nome social de travestis e transexuais em todos os procedimentos, atos e registros estaduais relativos a serviços públicos prestados em âmbito estadual.
Rede de atendimento – Outro ponto debatido durante o evento foi a implantação de uma rede de cuidados e atenção básica voltada aos travestis e transexuais. “Capacitaremos profissionais nos Centros de Referência e hospitais para o atendimento integral direcionado aos travestis e transexuais. Estamos, também, conversando com a direção do Hospital Universitário da UFPB (HU) para a criação de um convênio que possibilitará a realização de cirurgias de redesignação de sexo”, destacou o coordenador do centro de Testagem e Aconselhamento em DST/Aids da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS), Roberto Maia.
