Nesta terça-feira (13), a partir das 14h, será realizada a I Conferência Livre de Transparência e Controle Social direcionada aos servidores das secretarias do Governo do Estado. O evento vai acontecer no auditório da Controladoria Geral do Estado (CGE), com o objetivo de discutir e elaborar propostas que devem embasar o Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social para os órgãos da administração pública.
Durante as conferências, são discutidas propostas de mecanismos de transparência e acesso a informações e dados a serem implementados pelos órgãos e entidades públicas, além de fomentar o uso dessas informações pela sociedade. Especialmente nas conferências livres, as diretrizes seguem direto para a etapa nacional, prevista para o período de 18 a 20 de maio, em Brasília.
As propostas da Consocial são elaboradas a partir de quatro eixos temáticos: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
Na próxima quinta-feira (15), a partir das 19h, será iniciada a etapa estadual do evento. Nela, estarão os mais de 350 delegados eleitos durante as etapas municipais/regionais em quase 100 cidades paraibanas. O evento vai acontecer no Teatro Paulo Pontes. Estão confirmadas ainda, as presenças do juiz Márlon Reis, um dos idealizadores do “Ficha Limpa”; Mário Vinícius Spinelli, secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da CGU; Marcelo Pires Mendonça, secretário Nacional de Articulação Social da Presidência da República; Lizete Verillo, Presidente Executiva da AMARRIBO Brasil; e Fernando Catão, Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A Consocial é promovida pela Controladoria Geral da União (CGU), Controladoria Geral do Estado (CGE) e tem como presidente em âmbito estadual, o chefe de Gabinete da Casa Civil, Emmanuel Arruda. Outras informações podem ser obtidas pelo www.consocial.pb.gov.br, ou ainda nas redes sociais facebook.com/consocialparaiba e no twitter @consocialpb.
