Perguntas e Respostas sobre concurso do magistério estadual para o ingresso no cargo de professor de Educação Básica 3
1. Quando foi realizado o concurso público?
O concurso foi anunciado pelo Governador Ricardo Coutinho e o edital foi publicado no Diário Oficial de 28 de outubro de 2011. As provas foram aplicadas no dia 8 de janeiro. 11.373 inscritos disputaram 1.040 vagas que foram distribuídas por escolas da rede pública estadual de 178 municípios.
2. Quais disciplinas ofereceram vagas?
Foram oferecidos cargos para profissionais com habilitação (licenciatura plena) para as disciplinas de Língua Portuguesa (282 vagas), Língua Inglesa (96), Artes (27), História (52), Geografia (52), Biologia (57), Química (43), Física (59), Matemática (303) e Educação Física (69 vagas).
3. Qual foi a data da convocação dos aprovados?
A convocação foi publicada no Diário Oficial do dia 02 de março.
4. O que o candidato deve fazer após a convocação?
Após a convocação, o aprovado precisa aguardar a nomeação ser publicada no Diário Oficial. Contando a partir desta data, ele terá 30 dias para tomar posse. Diante da grande demanda de aprovados, a Perícia Médica já começou a realizar os exames físicos.
5. Os novos professores poderão escolher as escolas que serão lotados?
Não. Esta distribuição é feita pela Secretária da Educação, lembrando que o próprio candidato no ato da inscrição já fez a escolha pelo município que deseja trabalhar.
6. Quando acontecerá a entrega dos atos de nomeação?
Os atos serão entregues pela equipe da Casa Civil no dia 16 de março em solenidade com o Governador Ricardo Coutinho, no Espaço Cultural. E a partir segunda-feira, dia 19 de março, a entrega será feita na Casa Civil, na Avenida Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados, 7º andar, Edifício do antigo Paraiban. Telefone: 3224-1553
7. Quando acontecerá a solenidade de posse?
A Solenidade de posse acontecerá na próxima sexta-feira, 16 de março, às 09h no Espaço Cultural, no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa.
8. Onde o aprovado pode tomar posse?
No dia 16 de março, os aprovados vão poder tomar posse em estrutura montada no Espaço Cultural, durante solenidade presidida pelo Governador Ricardo Coutinho. Para isto é necessário estar munido dos documentos exigidos no edital. Caso prefiram, pode tomar posse a partir de segunda-feira, 19 de março, no Centro Administrativo, em Jaguaribe, João Pessoa.
Pensando em atender os aprovados com maior conforto e comodidade, será montada uma estrutura especial na Secretaria de Educação a partir de segunda-feira, 19 de março, no Centro Administrativo, 1º Bloco, Térreo – Sala de Leitura, Jaguaribe, João Pessoa, telefone: (83) 3218-4372. O telefone de contato da Gerência de Posse na Secretaria da Administração é (83) 3218-4616.
9. Quais os documentos necessários para a posse?
Ato Governamental de Nomeação; Atestado físico e mental; RG, CPF e Título de eleitor; Comprovante de votação da última eleição; Certificado de Reservista ou de Dispensa da incorporação, para o sexo masculino; Comprovante de residência (CEP, bairro e telefone); Certidão de Casamento ou Registro de Nascimento; Cartão do PIS/PASEP ou documento com a numeração; foto 3X4; Diploma ou Certificado de Licenciatura Plena nas Disciplina para a qual se inscreveu; Declaração de Bens; Declaração que não exerce nenhum outro cargo, emprego ou função pública; Declaração de não haver sofrido penalidade disciplinar em função pública.
Atenção: algumas cópias precisam ser autenticadas, por tanto é interessante que o candidato leia o edital com atenção ou acesse a lista completa com os documentos no site da Secretaria da Administração. No mesmo arquivo online o aprovado saberá como proceder para providenciar alguma documentação pendente.
10. Não tenho PASEP. O que faço?
Para informações sobre o PASEP, procure uma agência do Banco do Brasil.
11. Os documentos pessoais podem ser entregues em uma única folha?
Sim, contando que esteja legível e autenticada.
12. O candidato pode tomar posse por procuração?
Sim. No caso de Procuração, será aceita a Procuração Pública com a documentação do procurador autenticada e toda a documentação acima do empossado.
13. Onde conseguir o atestado mental?
- Complexo Juliano Moreira, Av. Pedro II, Torre, ao lado do Hemocentro, em João Pessoa;
- nos CAPS – se emitido por psiquiatra;
- qualquer instituição ou consultório médico desde que emitido por psiquiatra.
14. Onde conseguir o atestado físico?
O exame é feito na Perícia Médica da Paraíba das 08h às 12h e das 14h às 17h, nos seguintes endereços:
- JOÃO PESSOA: Av. Rio Grande do Sul, s/n, Bairro dos Estados, no prédio da PBPrev, em frente ao Hospital General Edson Ramalho. Telefone: 3211.6055 / 3211-6057
- CAMPINA GRANDE: Rua Agenor Vasconcelos, s/n, Bairro do Catolé,no prédio da PBPrev. Telefone: 3310.7195
- PATOS: R. Pedro Firmino, 265, centro, no prédio da PBPrev. Telefone: 3421.1196
15. O que preciso para fazer o exame físico?
O aprovado precisa estar munido do atestado de sanidade mental e de cópias e originais do RG e CPF.
16. Como conseguir a Declaração de bens?
Declaração de Imposto de Renda ou no ato da posse o aprovado preenche formulário da Secretaria de Administração.
17. Como faço para conseguir a Declaração que não exerce nenhum outro cargo, emprego ou função pública e também a Declaração de não haver sofrido penalidade disciplinar em função pública?
No ato da posse preenche formulário da Secretaria de Administração.
Observação: a lista completa com os documentos para a posse, a quantidade de cópias e onde consegui-los está disponível no site www.paraiba.pb.gov.br/adminstracao.
18. Como aconteceu a classificação para preenchimento das vagas destinadas para portadores de necessidades especiais?
Foram reservadas, de acordo com o Edital, 5% das vagas oferecidas para cada município às pessoas com deficiência. Mais informações no item 6 do Edital.
19. Vinte e quatro municípios não tiveram aprovados. Como vai acontecer este preenchimento?
De acordo com o item 15.4 do Edital, “remanescendo vagas na disciplina, em um município, poderão ser convocados, a critério da Secretaria da Administração, para seu preenchimento, candidatos aprovados para a disciplina, em município da mesma Gerência Regional de Educação, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação”.
20. Como o candidato deve proceder caso deseje prorrogação de posse?
O candidato tem 30 dias para tomar posse após a publicação da nomeação no Diário Oficial, que deve acontecer no dia 16 de março.
Se por algum motivo ele não o faça, mas tenha interesse pela vaga, a orientação é protocolar um pedido de prorrogação de posse por mais 30 dias no setor de Protocolo, no Térreo da Secretaria da Administração, no III Bloco do Centro Administrativo. Este pedido deve ser protocolado dentro dos prazos de 30 dias após a publicação da nomeação no Diário Oficial.
