As sete Casas da Cidadania, ligadas à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), atenderam 1.483.008 usuários no ano de 2011. A expectativa é que o número de atendimentos aumente neste ano com a implantação de mais dez unidades na Paraíba. Em Mangabeira, a obra está em fase de conclusão e há estudos para unidades nos municípios de Alhandra, Areia, Catolé do Rocha, Patos, Piancó, Picuí, Pombal, Santa Rita e Sousa.
A secretária Aparecida Ramos destaca que os projetos para ampliação da rede de Casas da Cidadania estão sendo traçados de forma a atender as maiores demandas. “Pretendemos levar os serviços a outras localidades de forma que a população possa encontrar mais praticidade em resolver questões burocráticas ligadas à cidadania. O número de unidades será aumentado contemplando municípios do Litoral, Brejo e Sertão”, afirmou Aparecida Ramos.
A Casa da Cidadania oferece 23 serviços de instituições públicas e privadas. Pode-se resolver, por exemplo, questões ligadas à Cagepa, Detran, Defensoria Pública, balcão do Sine, Procon, telefonia, entre outros. O programa é criado pela Lei 8.186/2007 e funciona desde 2001, com a Casa da Cidadania de Jaguaribe.
Ranking de atendimentos – Desde quando começou a funcionar, em 2001, até o final do ano passado foram atendidas 12.173.873 pessoas em todas as unidades.
Entre os serviços mais procurados pelos usuários aparecem empatados as demandas para o Detran e o Pag Fácil, com 21% do total de atendimentos cada um. Em seguida, com 8% dos registros, vem o Instituto de Polícia Científica (IPC), a Cagepa (7%) e o Sine (6%).
Mais serviços – Para aumentar a gama de serviços foi implantado o setor “Passe Legal”, da Associação de Empresas de Transporte Coletivo de João Pessoa (AETC-JP) na Casa da Cidadania de Tambiá, que já atendeu 53.690 usuários.
O setor de emissão de passaportes da Polícia Federal, que passou a funcionar no segundo semestre de 2011 na Casa da Cidadania de Manaíra, atendeu 22.641 pessoas. Outra conquista foi a implantação da agência do Empreender.
Os serviços:
- Alteração de Dados Cadastrais, Parcelamento de débitos, Solicitação de: 2ª via ligação de água, Vistoria
- Autenticação da Cópia do CRLV; Renovação da Carteira de Habilitação, Licenciamento de Veículos
- Assistência Judiciária Gratuita.
- Atestado de Antecedentes Criminais e Carteira de Identidade;
- Cadastramento para o 1º emprego e Seguro Desemprego;
- Clínica Médica Especializada; Consultório Odontológico com Raios-X;
- Consulta Processual do Tribunal de Justiça – Telejudiário;
- Emissão de Carteira Profissional;
- Emissão de GIM, GIVA e Certidão Negativa, Nota Fiscal Avulsa e orientações ao contribuinte
- Emissão de Passaporte;
- Inscrição da 1ª via de CPF, situação e consulta cadastral;
- IPTU, ISS, TCR, Informações sobre débitos e Alvarás, atualização de dados cadastrais;
- Serviços de Orientação e Defesa do Consumidor
As unidades:
- Casa da Cidadania de Jaguaribe “Juiz Dr. Hitler Cantalice” - Avenida 1º de Maio – 146, esquina c/ Vasco da Gama – Bairro Jaguaribe – CEP: 58.015-430 – Fones: 3218.4513/5523/1218
- Casa da Cidadania de Manaíra “Pedro Lins de Oliveira” – Av. Flávio Ribeiro Coutinho, 805, (2º piso) – Shopping Manaíra – Bairro: Manaíra – Fones: 3218-4511 – 4512 (Fax)
- Casa da Cidadania de Tambiá “Bernardo Tavares Quintans Sobrinho” – Rua Dep. Odon Bezerra, 184 – Centro – piso 3º – Shopping Tambiá – CEP 58.020-500 – Fones: 3218 – 4415 – 4411.
- Casa da Cidadania de Cabedelo “Juvêncio Coelho de Carvalho” – Praça Venâncio Neiva S/N – Cabedelo – CEP 58.310-000 – Fone: 3228 – 6336
- Casa da Cidadania de Campina Grande “Deputado Orlando Almeida” – Rua: Dr. Severino Cruz – 283 – Centro – CEP. 58.100-680 – Fones: 3310.9433 / 3310.9435
- Casa da Cidadania de Guarabira “Governador Ivan Bichara Sobreira” – Rua Padre Inácio de Almeida s/n – Centro – CEP. 58.200-000 – Fones: 3271.8689/ Fax: 3271.8789
- Casa da Cidadania de Patos “Vereador Petrônio Lucena Barbosa” – Rua Pedro Firmino, 470 – Centro – Shopping Guedes – Centro – CEP. 58.700-070 – Patos/PB – Fones: 3423-2538 – Fax 3421-3755
