O Governo do Estado lança, nesta quarta-feira (15), um conjunto de ações que, em geral, visam melhorar e modernizar o atendimento prestado pelo Departamento Estadual de Trânsito na Paraíba (Detran-PB). No total, serão investidos R$ 5,4 milhões nos projetos, só este ano. As ações vão ser apresentadas às 10h, em solenidade na sede do departamento, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.
O evento de apresentação contará com a presença do vice-governador, Rômulo Gouvea, do superintendente do Detran-PB, Rodrigo Carvalho, e da presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac), Cassandra Figueiredo.
Entre os projetos a serem lançados pelo Detran-PB, está o Sinalizando Vidas, que integra o plano Acordo Social e é resultado de convênio firmado entre o Detran, a Fundac e o Sindicato Estadual dos Fabricantes de Placas de Veículos Automotores da Paraíba (Sindiplave-PB).
O projeto prevê a ressocialização de, inicialmente, 111 adolescentes e jovens em conflito com a lei, que cumprem medidas socioeducativas nas unidades da Fundac. Eles serão capacitados para se tornar profissionais na fabricação e lacração das placas refletivas veiculares – que se tornam obrigatórias para veículos novos ou transferidos, a partir desta quarta.
O treinamento técnico profissional que os preparará para o ingresso no mercado de trabalho de produção de placas acontecerá dentro das unidades educacionais. Após a capacitação profissional, eles serão empregados com registro na Carteira de Trabalho, gerando renda para suas famílias.
Os adolescentes e jovens trabalharão supervisionados pela equipe técnica da Fundac, nas dependências do Detran, Ciretrans e Postos de Trânsito. O Sindiplave e a Fundac são os responsáveis pelo treinamento e a capacitação desses adolescentes; já a contratação dos jovens da Fundac será feita pelas empresas responsáveis pelo serviço de emplacamento e lacração.
Contribuição social – O Detran receberá o repasse operacional de 17% sobre a tarifa arrecadada pelas novas placas; desse percentual, 30% serão destinados à Fundac – que vai coordenar o processo de capacitação dos adolescentes e monitorar os resultados gerados pelo projeto social. Com o recurso, a Fundac investirá na capacitação dos jovens, na reforma e ampliação da infraestrutura educacional e em programas amparados por assistentes sociais e psicólogas para os jovens e suas famílias, bem como o preparo deles para reingressar na sociedade.
Autoatendimento – O conjunto de ações também integra a instalação de 60 Terminais de Autoatendimento, que vão disponibilizar alguns serviços do Detran durante 24 horas por dia aos usuários. Os equipamentos – que somam um investimento total de R$ 1,75 milhão, anualmente – serão instalados em locais estratégicos, como o Mercado de Mangabeira, o Espaço Cultural, o Shopping Sebrae, a PBTur, os centros administrativos Estadual e Municipal, em João Pessoa, e o Shopping Luiza Mota, em Campina Grande.
Nos terminais, os usuários poderão, entre outros serviços, consultar débito do veículo, situação do condutor, resultado de exames para habilitação de condutores, pontuação na CNH, andamento de processos no Detran. Também poderão de emitir boleto para pagamento de licenciamento, de 2ª via de documentos e de renovação da CHN, bem como emissão de contracheque para o servidor.
Além dos equipamentos, estará à disposição do usuário uma equipe composta por 30 atendentes qualificados para prestar orientações sobre os serviços. Cerca de 1,5 milhão de pessoas terão acesso aos terminais.
Sinal Verde – Também pensando na comodidade aos usuários, ainda nesta quarta-feira (15) o Detran lança o projeto Sinal Verde. Por meio dele, o público receberá, em casa, as notificações de vencimentos da CNH e da proximidade em atingir 20 pontos na carteira. Também poderão ser enviados documentos de porte obrigatório, como a CNH e o Documento de Licenciamento Anual (CRLV), além de mala direta com informações importantes, distribuídas por região. Para a realização destes serviços, o Detran deve investir R$ 2 milhões por ano.
Modernização – Em 2012, o departamento iniciou a renovação e a atualização do seu parque tecnológico. Serão substituídos todos os microcomputadores e impressoras das 60 unidades administrativas do órgão, entre Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e postos de Trânsito e de Atendimento Descentralizado. A mudança, segundo o órgão, vai proporcionar mais celeridade no atendimento ao público.
Desde 2003, o Detran não investia na aquisição de equipamentos de informática. Só este ano, já foram adquiridos 400 microcomputadores e 200 impressoras laser – que, juntos, contabilizam cerca de R$ 1,5 milhão em investimentos. Algumas unidades do Detran terão a capacidade ampliada, com a instalação de mais terminais, além da substituição dos equipamentos existentes.
Em 2010, para atender a todo o Estado, o órgão contava com apenas um aparelho scanner próprio para digitalização de processos. Hoje, são 17 equipamentos de última geração, sendo dez de alta velocidade e elevado volume de digitalização.
Segundo o superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, o órgão tem investido grande parte dos recursos arrecadados com o pagamento de multas de trânsito e taxas de serviço em campanhas educativas, ações de fiscalizações do trânsito e modernização dos postos de atendimento.
Carnaval 2012 – Ainda na solenidade desta quarta, o Detran apresenta a campanha educativa para o Carnaval 2012, cujo tema é “Brinque o Carnaval sem Brincar com a Vida”. O vídeo já está sendo exibido na programação das principais emissoras de TV no Estado.
As ações da campanha começarão a acontecer durante o desfile do bloco Muriçocas do Miramar, na noite desta quarta, em João Pessoa, e se estenderão aos blocos do Folia de Rua – mas as ações não se limitarão às abordagens educativas. O Detran também coordenará fiscalizações, tendo como objetivo principal o cumprimento da Lei Seca. Para isso, o Departamento vai usar cerca de três mil bafômetros descartáveis, além de dez mecânicos. As fiscalizações também servirão para checar a documentação dos condutores e dos veículos.
As fiscalizações e as ações educativas serão mais intensas nos locais de maior concentração de foliões, como Lucena, Jacumã, Baía da Traição e praias de Cadedelo. Segundo Rodrigo Carvalho, os trabalhos serão estendidos por todo o Estado, em parceria com os batalhões da Polícia Militar, batalhões de Trânsito, secretarias de Saúde e órgãos municipais de trânsito.
Autoatendimento – Os terminais de atendimento instalados pelo Detran irão oferecer os serviços já disponíveis no atendimento online realizado por meio do site do órgão e também por dispositivos móveis, como tablets e celulares. Esses serviços serão disponibilizados por meio dos sistemas desenvolvidos pela Companhia de Processamento de Dados (Codata).
De acordo com a diretora técnica da Codata, Christhiny Masiero, as aplicações web da empresa acessam dinamicamente as informações na base de dados do Detran, disponibilizando-as no terminal de atendimento que está sendo utilizado.
