A Defensoria Pública da Paraíba vai dedicar todas as quartas-feiras do mês de março para orientar o público sobre a Lei Maria da Penha. Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher – que transcorre no dia 8 de março – no próximo dia 7 de março haverá um bate-papo ao vivo, das 10h às 11h, pela twitcam @defensoriagovpb. Além de promover o chat, uma equipe de defensores vai participar da programação elaborada pela Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana (Semdh) para a data especial.

A gerente operacional de atendimento da Defensoria, Fátima Marques, disse que, por meio do chat, as pessoas vão interagir com um defensor público e poderão tirar dúvidas sobre os procedimentos que devem ser adotados na hora em que uma mulher é vítima de violência, seja ela física, psicológica e/ou patrimonial. “Teremos também convidados para transmitir informações online a respeito da Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência”, completou.

A Rede compreende um conjunto de órgãos, governamentais ou não, que atuam no atendimento à mulher vítima de violência doméstica. Fazem parte desta Rede, além da Defensoria Pública da Paraíba, a Curadoria da Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac), o Centro de Referência da Mulher, delegacias da Mulher, secretarias municipais de Assistência Social e postos de saúde, entre outros.

Papel da Defensoria – Por intermédio do Núcleo da Mulher, os defensores promovem a defesa das mulheres em situação de violência que precisam da assistência do Estado para garantir os seus direitos. O núcleo funciona na Central de Atendimento, na Rua Rodrigues de Carvalho, nº 34, edifício Félix Cahino, Centro de João Pessoa.

Dentre outras funções, a Defensoria presta orientação jurídica e requer medidas protetivas de acordo com as necessidades de cada caso (como por exemplo, afastamento do agressor do lar, proibição de aproximação e contato, guarda provisória de filhos menores, ação de alimentos e demais medidas cautelares).

Os defensores também propõem as mais variadas ações judiciais que tenham como origem a violência doméstica e fazem o encaminhamento para outros serviços da Rede Estadual, como abrigamento, reinserção no mercado de trabalho, tratamentos médicos e grupos de apoio.

Datas (março)

• Dia 7 – História da Lei Maria da Penha
• Dia14 – Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência
• Dia 21 – Medidas Protetivas
• Dia 28 – Tramitação Processual

Horário

10h às 11h

Twitcam

@defensoriagovpb