As inscrições começaram no dia 20 de julho e o número de cotas determinado pelo MDA para a safra agrícola 2009/2010 vai contemplar 90 mil agricultores no Estado. Na safra passada, a Paraíba foi contemplada com igual número de vagas e beneficiou 83.329 produtores rurais, atingindo uma média de 92,5 por cento da cota estipulada para o Estado.
Valor maior – A novidade para este ano, segundo os técnicos do Núcleo de Crédito da Emater (NUCRE), é o valor do benefício que passou de R$ 550,00, dividido em cinco parcelas, para R$ 600,00, parcelado em quatro vezes, e o que é melhor: pago dentro do ano agrícola.
A partir da atual safra não é mais necessário o reconhecimento do decreto de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, por parte da Defesa Civil Nacional, para liberação do pagamento. Agora, os municípios que apresentarem indícios de perdas nas lavouras por escassez ou excesso de chuvas devem enviar pedido de cobertura em formulário próprio, a Comunicação de Ocorrência de Perdas (COP-GS). Esse formulário deve ser acompanhado de ofício, em papel timbrado, enviado à coordenação nacional.
Plantio – De acordo com calendário do MDA, na Paraíba há duas regiões de plantio de culturas cobertas pelo Garantia Safra. Na região 1, que vai do Sertão até parte do Planalto da Borborema o plantio ocorre de janeiro a março. Já na região 2, que atinge o restante da Borborema e o Agreste, o plantio acontece entre fevereiro e abril.
O Garantia Safra é uma ação conjunta das prefeituras municipais, dos governos estadual e federal, criada pelo MDA para atender os agricultores brasileiros do Semiárido que cultivam feijão, arroz, milho, algodão ou mandioca em áreas de no máximo 10 hectares e com uma renda bruta de 1,5 salário mínimo por família.
