A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou nestas terça (25) e quarta-feira (26), no Hotel Xênius, em João Pessoa, uma oficina para a implementar o Plano de Ações e Metas (PAM) das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/Aids) do Estado, este ano. A SES tem mais R$ 990 mil para gastar em ações de prevenção e assistência às pessoas vivendo com HIV/Aids e outras transmissíveis DSTs. O plano, que deveria ter sido elaborado em dezembro do ano passado, só ficou pronto em maio deste ano.
Por causa do atraso, parte dos recursos de 2009 – que totalizam mais de R$ 750 mil – somente agora começou a ser utilizada pela SES. “Temos o dinheiro referente às parcelas deste ano e ainda recursos acumulados do ano passado, que não foram gastos. Enquanto a gente não tivesse um plano aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde, as ações não poderiam ser executadas. Por isso, nos empenhamos em preparar o plano o mais rápido possível”, disse Marta Brasileiro, gerente das DST/Aids da SES.
A oficina foi ministrada por Joel Nunes, técnico do Departamento Nacional das DST/Aids do Ministério da Saúde, e contou com a participação de técnicos da gerência das DST/Aids e gerentes das áreas financeira e jurídica da SES, além de representantes dos municípios que têm planos de ações e metas, que são João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux.
Joel Nunes explicou como os recursos devem ser aplicados e apresentou formas de atingir as metas previstas no plano de maneira eficaz. O dinheiro deve ser gasto na compra de material educativo e de equipamentos, campanhas, treinamentos, contratação de consultoria e apoio a projetos elaborados por ONGs.
Responsabilidade – “O objetivo da oficina foi viabilizar a operacionalização do PAM. Por isso, fizemos questão de convidar os profissionais da SES que lidam com os processos, para que eles possam entender a importância dessas ações e agilizar a tramitação dos procedimentos. O sucesso do PAM depende da responsabilidade compartilhada entre os diversos atores participantes”, afirmou Marta.
Entre as 20 metas do PAM da Paraíba está a descentralização das ações, incentivando os municípios a criarem os seus próprios planos. “O ideal é que cada município elabore o seu plano, com o aval da Secretaria de Estado da Saúde. Por outro lado, o MS está estudando uma forma de fazer com que os municípios tenham os seus planos sem precisar esperar pelas secretarias estaduais”, disse Joel Nunes.
Técnicos do Ministério da Saúde e da Gerência das DST/Aids visitarão, nesta quinta-feira (27), os municípios de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux, para avaliar a execução das ações previstas nos planos elaborados pelos gestores municipais.
Da Assessoria de Imprensa da SES-PB
