O promotor de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho toma posse no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, nesta quinta-feira (27), para o biênio 2009-2011. A solenidade será realizada no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rego, às 18h. Na quinta-feira, também será realizada, às 9h, uma missa em ação de graças na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves. O governador José Maranhão participa da solenidade.

Integrante da lista tríplice, o promotor Oswaldo Trigueiro Filho foi nomeado para a Procuradoria-Geral pelo governador José Maranhão, no dia 31 de julho, para substituir a procuradora Janete Maria Ismael.

De acordo com o cerimonial do Governo do Estado, durante a solenidade, o novo procurador-geral será conduzido pelos procuradores de Justiça José Marcos Navarro Serrano e Antônio de Pádua Torres. Em nome do Colégio de Procuradores, vai discursar o procurador Nelson Antônio Cavalcante Lemos.

O procurador-geral nomeado será saudado por Onélia Setúbal Rocha Queiroga, que falará em nome da OAB, e pelo presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, o promotor de Justiça João Arlindo Correia Neto. Por fim, discursarão Oswaldo Trigueiro Filho e o governador José Maranhão.

Perfil

O promotor Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, 43 anos, é casado com Ana Karina Furtado Vasconcelos do Valle e tem trés filhos: Mariáh, Gabriel e Fernando. Formou-se em direito pela Universidade Federal da Paraíba, em 1988, fez especialização em Processo Civil no Unipê, em 1995, mestrado na área de Ciências Criminais, na Universidade Coimbra, em 2001. Ensina a disciplina Direito Penal no Unipê, na Escola Superior do Ministério Público. Também é coordenador regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, com sede em São Paulo.

É promotor de Justiça titular da 5ª Promotoria da Fazenda Pública, em João Pessoa. Ingressou no Ministério Público em 1996, em São Bento. Foi removido para a Promotoria de Jacaraú e permaneceu lá por seis anos. Acumulou a Promotoria da Infância e Juventude, do Patrimônio Público, do Cidadão e do Meio Ambiente, em João Pessoa. Ainda na Capital, atuou na 3ª Câmara Cível. Em Campina Grande, foi titular da Promotoria do Patrimônio Público.

Participou da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa, foi assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça e coordenador do 1° Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop), na Capital.

Em 2004, publicou o livro “A ilicitude da prova”, pela editora Revista dos Tribunais. Já em 2008, publicou em conjunto com outros operadores do Direito o livro “Direito Penal Secundário”, pela mesma editora.
 

Assessoria de Imprensa do Ministério Público da Paraíba