O “I Seminário Estadual de Ressocialização: um novo olhar para o sistema prisional” é o primeiro seminário com esta temática realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária. O evento acontece de 19 a 21 de março, no Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, Avenida João Machado, Centro, em João Pessoa. A programação contará com palestras, mesas redondas e debates com autoridades e representantes da sociedade civil.
Este seminário tem o objetivo de realizar um debate sobre o sistema penitenciário estadual atual enfatizando a política de ressocialização e direitos humanos do apenado e egresso do sistema prisional. É esperado um público de 300 pessoas, entre profissionais de segurança pública e do sistema penitenciário, gestores públicos, representantes da sociedade civil, pesquisadores e professores da área das ciências humanas e sociais, egressos do sistema penitenciário da Paraíba, dirigentes e assessores das IES (Instituições de Ensino Superior).
Fomentar o processo de integração e cooperação entre os diferentes órgãos e poderes públicos para o contínuo fortalecimento da política de ressocialização e direitos humanos no sistema penitenciário paraibano é o objetivo mais abrangente deste seminário, bem como propiciar o diálogo entre a Seap e o conjunto das IES públicas e privadas do Estado da Paraíba, a fim de garantir a evolutiva modernização e desenvolvimento da política de ressocialização e direitos humanos que envolvem o sistema penitenciário no território paraibano.
Desde o início da gestão, a Seap procura promover o debate e viabilizar melhorias para a ressocialização do apenado. Suas últimas contribuições foram a criação de uma Ouvidoria para o Sistema Penitenciário do Estado da Paraíba e um convênio com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para o programa de ressocialização por meio de acordo nas áreas de extensão, pesquisa e estágio.
Programação:
19/03 – Segunda-feira:
18h – Credenciamento
19h – Paletra “Desafios e Perspectivas da Política Pública de Ressocialização”.
Palestrante: Harrison Targino – Secretário de Estado da Administração Penitenciária
Mesa redonda:
Dr. Abraham Lincoln da Cunha Ramos – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Dr. Vanildo Oliveira Brito – Defensor Público-Geral do Estado da Paraíba
Dr. Augusto Eduardo de Souza Rossini – Diretor Geral do Departamento Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça (DEPEN/MJ).
Coordenador da Mesa: Washington França Silva – Secretário Executivo da SEAP
20/03 – Terça-feira:
08h – Painel I – Política Pública de Ressocialização e a Inclusão da Assistência à Família
Palestrante: Mara Fregapani Barreto (DEPEN/MJ)
Debatedores:
Ivanilda Gentle – Educadora e Gerente Executiva de Ressocialização
Maria de Nazaré Tavares Zenaide – Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da universidade Federal da Paraíba (NCDH/UFPB)
Maria Aparecida Ramos Menezes – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH/PB)
Coordenadora da Mesa: Maria Oliveira de Morais – Secretaria de Estado da Educação (SEC/PB)
10h30 – Debate.
14h – II Painel – Trabalho, Empregabilidade e Geração de Renda no Contexto do Sistema Prisional.
Palestrante: Dr. Adalberto Monteiro – Presidente da A Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap-DF)
Debatedores:
Dr. Francisco de Assis Benevides Gadelha – Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP/PB)
Dr. Marconi Medeiros – Presidente da Federação do Comércio do Estado da Paraíba (Fecomércio/PB)
Dr. Júlio Rafael – Superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Paraíba (Sebrae-PB)
Coordenador da Mesa: Marconi Edson Lira de Amorim – Coordenador do Programa Cidadania é Liberdade – Trabalho.
17h30 – Debate.
21/03 – Quarta-feira:
08h30 – III Painel – Educação e Cultura como Instrumentos de Ressocialização.
Palestrante: Profª Drª Ronidalva de Andrade Melo – Pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco – PE.
Debatedores:
Prof. Dr. Afonso Celso Scoguglia – Secretário de Estado da Educação
Profº Dr.Timmothy Denis Ireland – Representante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Cátedra da Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura (UNESCO – EJA)
Chico César – Secretário de Estado da Cultura
Coordenador da Mesa: Mazukyevicz Santos do Nascimento Silva – Coordenador do Programa Cidadania é Liberdade – Educação.
11:30h – Debate.
14h – IV Painel – Políticas Públicas de Saúde no Sistema Prisional Paraibano.
Palestrante: Dr. Mardem Marques Soares Filho – Coordenador da Área Técnica de Saúde no Sistema Penitenciário – Ministério da Saúde
Mesa Redonda:
Dr. Waldson Dias de Souza- Secretário de Estado da Saúde
Dr. Railander Quintão de Figueiredo – DEPEN/MJ
Drª Júlia Vaz – Gerente Executiva de Vigilância em Saúde
Coordenadora da Mesa: Profª Drª Aline Lobato – UEPB.
15h30 – Debate.
16h – V Painel – O Diálogo Como Princípio de Ressocialização: O Agente Penitenciário Como Mediador.
Palestrante: Profº Dr. Alvino de Sá – Academia Penitenciária de São Paulo
Debatedores:
João Sitônio Rosas – Diretor da Penit. de Seg. Máxima Geraldo Beltrão
Drª Rosangela Peixoto – DEPEN/MJ
João Paulo Ferreira – Diretor da Penit. de Seg. Média Juiz Hitler Cantalice
Coordenador da Mesa: Cel. Arnaldo Sobrinho de Morais Neto – Gerente do Sistema Penitenciário.
