O Governo da Paraíba inicia, na próxima sexta-feira (13), a rodada de debates do Orçamento Democrático Estadual (ODE) 2012. Por meio do projeto, a população pode ajudar o governo a pensar soluções para os problemas do Estado e dos municípios paraibanos. A primeira cidade a receber a comitiva será Mamanguape – que, ainda este ano, ganhará um hospital público, com 150 leitos, considerado o maior pedido feito em plenárias do ODE, em 2011. “O Orçamento Democrático é a alma do nosso projeto governamental”, assegurou o governador Ricardo Coutinho.
Cerca de 40% do orçamento definido para o Estado, neste ano, provém de demandas originadas em plenárias do ODE de 2011. Ao todo, na primeira etapa do ODE deste ano, serão realizadas audiências em 16 cidades das 14 regiões geoadministrativas do Estado. Durante o programa “Fala Governador”, transmitido no início da tarde desta segunda-feira (9), pela Rádio Tabajara, Ricardo tratou o município de Mamanguape como um exemplo dos resultados positivos das discussões entre o Governo e a população, por meio das plenárias.
Além do hospital, a cidade está sendo beneficiada com obras de abastecimento de água e habitação, reclamações antigas da população local. Mamanguape e Rio Tinto possuem problemas históricos de falta de água. “Isso melhorou bastante depois que assumimos, pois já tivemos avanços, como a diminuição do desperdício. Mas melhorou dentro dos limites. Fui buscar apoio dentro do Grupo 3 do PAC 2, e conseguimos incluir nas ações do Estado uma adutora, que vai levar água de Araçagi até Mamanguape”, disse.
O Governo do Estado também está construindo na cidade o residencial Nossa Senhora da Penha, que conta com 600 casas, a serem erguidas nas proximidades do novo hospital. “Ainda ao lado da unidade de saúde, vamos ter a Escola Técnica Estadual. Está tudo caminhando para abrirmos a licitação para a obra. Serão seis escolas como essa, em todo o Estado, neste primeiro momento. Depoi,s virão mais nove.”
Relação com municípios – Também no “Fala Governador”, Ricardo frisou que, por meio do ODE, o Governo tem fortalecido uma excelente relação com os prefeitos. “Eles nunca viram do Estado tantos recursos, sobretudo em momentos de crises como o que enfrentamos. E temos condição de avançar mais”, explicou.
Segundo ele, o Pacto pelo Desenvolvimento Social – que já liberou mais de R$ 18 milhões em convênios firmados com centenas de municípios nas áreas de educação e saúde – é um reflexo disso. Até maio, por exemplo, a Paraíba contará com 5,6 mil vagas em creches, voltadas para crianças de zero a 3 anos de idade.
“A educação infantil é um compromisso dos municípios. Mas estamos contribuindo com o que podemos, para fortalecer o trabalho das prefeituras. Afinal, com municípios agindo melhor, conseguiremos mais qualidade de vida para todos. O ODE não produz dinheiro, mas o distribui melhor entre as regiões paraibanas, pois isso é feito levando em consideração o que diz o povo.”
Calendário – Este mês, as plenárias do ODE 2012 começam sexta, por Mamanguape, e prosseguem, já no dia seguinte, em Guarabira; no dia 20, em Campina Grande; 21, em Monteiro; 27, em Itaporanga; e 28, em Patos. Já em maio, no dia 4, tem encontro em Catolé do Rocha; no dia seguinte em Pombal; no dia 11, em Cuité; dia 12, em Soledade; 18, em Cajazeiras; 19, Sousa; e 25, em Esperança. Em junho existem três encontros agendados: dia 1º, em Princesa Isabel; dia 8, em João Pessoa; e dia 9 em Itabaiana.
Comércio eletrônico – Ricardo Coutinho também aproveitou o programa radiofônico para falar sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 71), que trata do ICMS sobre o comércio eletrônico. Atualmente, o imposto é cobrado somente no Estado de origem da empresa. Com as mudanças sugeridas, ele passaria a ser dividido entre o Estado onde o produto é fabricado e o Estado onde ele é consumido. Lei com o mesmo objetivo foi assinada, em nível estadual, pelo governador paraibano em dezembro passado, mas acabou suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O governador mostrou segurança diante do acordo proposto pelo Governo Federal – que, inclusive, foi repercutido pela mídia nacional de forma positiva, diferente do ocorrido na Paraíba, com a lei estadual. “Fazer comércio levando por base o valor dos impostos é complicado, pois os Estados maiores acabam saindo em vantagem. E isso é ruim para nós. Na Paraíba, cerca de 70% dos empregos vêm do comércio ou do setor de serviços. Não podemos ser prejudicados. Isso, para a gente, é essencial.”
Segundo ele, o intuito não é proibir as compras pela internet. “Mas não podemos permitir que a facilidade do comércio eletrônico seja feita dentro do imposto, do dinheiro público.” A PEC do Governo Federal segue para votação no Congresso.
Investimentos privados – Na pauta do “Fala Governador”, Ricardo também destacou os investimentos privados que a Paraíba deve receber, entre instalação e expansão de empresas. Só para este ano, já está previsto o montante de R$ 1,4 bilhão de recursos provenientes da iniciativa privada. “Estamos buscando captar empresas e isso tem importância fundamental na transição positiva que estamos fazendo para retirar a Paraíba de uma lógica de olhar para o próprio umbigo, e passar a olhar para fora da máquina.”
No último domingo (8), Ricardo embarcou para Washington, nos Estados Unidos, para participar de uma conferência com investidores estrangeiros, na sede do Banco Mundial. No encontro, que acontece nesta terça-feira (10), deverão ser apresentados os atrativos do Nordeste brasileiro, com o intuito de angariar novos negócios.
“Em logística e localização, somos privilegiados. A Paraíba está no centro do Nordeste. Quem quiser seu empreendimento aqui, vai contar com o apoio de um Governo que cumpre com aquilo que diz, que pactua metas a serem atingidas e faz forças para que investimentos venham ao Estado. Quero apresentar isso não como forma de disputa com outros Estados, mas com visão estratégica para o desenvolvimento do Brasil, sobretudo do Nordeste”, finalizou.
