Nesta quinta-feira (9), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), em parceria com o Ministério Público, está visitando os municípios de Matinhas e Alagoa Nova para implantar o Conselho Municipal do Idoso. Na Paraíba, existem 68 conselhos – a meta é atingir os 223 municípios paraibanos.
Além de implantar os conselhos, a Sedh e o MP vão capacitar com palestras e orientações os conselheiros para que o direito da pessoa idosa seja assegurado. Segundo a coordenadora da Política Estadual do Idoso, Gabrielle Vasconcelos, muitos integrantes dos conselhos desconhecem o Estatuto do Idoso e precisam ter o conhecimento para poder cobrar o cumprimento da lei.
“Não adianta apenas implantar um conselho municipal do idoso, temos que levar conhecimento sobre o Estatuto do Idoso para que eles possam fiscalizar se a norma que protege as pessoas com 60 anos ou mais no município está sendo cumprida”, explicou.
Parceria – A iniciativa de ampliar os conselhos está contando com o apoio do Banco Santander por meio do projeto Talentos da Maturidade, que dá ajuda de custo de R$ 70 mil para ampliar ações voltadas para os idosos. Com o auxílio e a contrapartida do Governo do Estado e do Ministério Público, haverá capacitação para os conselheiros.
“Conseguimos, com o Banco Santander, em meio a uma concorrência, ter o nosso projeto de implantação de conselhos municipais dos idosos aprovado. Nossa meta é implantar, até o próximo ano, o conselho do idoso em cada município paraibano, fazendo com que o direito da pessoa idosa seja cumprido. Com isso, teremos também mais políticas públicas voltadas para esta população”, afirmou o promotor do Ministério Público, Valberto Lira.