O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), e representantes do Comitê de Articulação Estadual do Programa Territórios da Cidadania na Paraíba se reuniram, nesta terça-feira (20), no auditório da Embrapa-Campina Grande, para discutir as ações implementadas pelo Plano Brasil Sem Miséria, do Governo Federal, no Território da Cidadania da Borborema.
O programa no Estado trabalha com um conjunto de ações intersetoriais somadas às políticas públicas de acesso à transferência de renda, a serviços públicos e inclusão produtiva. “A determinação do governador Ricardo Coutinho é que sejam envolvidas todas as Secretarias de Estado para a elaboração de um plano estadual de inclusão produtiva a partir das diretrizes nacionais”, disse o secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista.
O secretário executivo da Agricultura Familiar, Alexandre Eduardo, disse que o Governo do Estado estabeleceu ações para as famílias agricultoras, que concentram parte da população extremamente pobre. “O foco do Governo é o aumento da produção dos agricultores e agricultoras familiares, com oferta de assistência técnica, fomento, sementes e água”, comentou.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), na Paraíba, 1.200 famílias em situação de extrema pobreza devem ser beneficiadas este ano pelo Plano Brasil Sem Miséria no Território da Cidadania da Borborema, que abrange uma área de 3.341,70 km². A área é composta por 21 municípios: Algodão de Jandaíra, Arara, Areial, Campina Grande, Esperança, Pilões, Puxinanã, Queimadas, Remígio, Serra Redonda, Solânea, Alagoa Nova, Areia, Borborema, Casserengue, Lagoa Seca, Massaranduba, Matinhas, Montadas, São Sebastião de Lagoa de Roça e Serraria.
Ações e metas – O secretário Marenilson Batista informou que, no Território da Borborema, a Secretaria já desenvolve ações complementares ao plano nacional, com iniciativas na área rural. Ele destacou os programas na área da agricultura, citando a distribuição de 130 toneladas de sementes de milho e 88 toneladas de feijão nos polos de Campina Grande, Solânea e Areia.
Comentou ainda sobre a revitalização da cultura da batatinha agroecológica, com a aquisição de 940 caixas de batata semente da Embrapa para atender 104 famílias de produtores da agricultura familiar dos municípios de Esperança, Lagoa Seca, Alagoa Nova, São Sebastião de Lagoa de Roça, Remígio, Areial, e Montadas. E também a recuperação da unidade frigorífica de batata semente de Esperança, com capacidade de armazenamento para 450 toneladas.
O Programa Garantia Safra, também coordenado pela Sedap, atende 6.427 famílias de oito municípios do Território da Borborema, enquanto o Programa de Piscicultura da Empasa operacionaliza 105 tanques-rede povoados com alevinos de tilápia tailandesa; e o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional (Sane), atualmente com 200 famílias cadastradas em Campina Grande, passará a beneficiar 600 famílias de baixa renda.
Também na palestra, o secretário falou da atuação da Emepa, que desenvolve ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação em agroecologia e do Interpa, que executa o Programa Nacional de Crédito Fundiário, a regularização fundiária e georeferenciamento dos municípios de Remígio e Lagoa Seca, enquanto a Emater oferece a assistência técnica continuada a 787 famílias beneficiadas no Programa Brasil Sem Miséria nos 21 municípios que compõem o Território da Borborema.
Na reunião, os participantes discutiram os principais desafios para o andamento do plano em seus municípios: disponibilização de sementes e mudas com identificação de cultivares adequados aos territórios atendidos; organização dos produtores de sementes e mudas de espécies locais; apoio à estruturação de bancos de sementes crioulas, e ações de capacitação em tecnologias de pós-colheita.
Foram apontados ainda entraves locais para jovens na atividade rural, como a necessidade de segurança no campo e acesso a educação.
Participantes- Além da Sedap, participaram da reunião representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, como a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, Emater, Interpa-PB, Embrapa, Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Banco do Nordeste do Brasil, trabalhadores rurais assentados da reforma agrária, agricultores familiares e ONGs.
