Para a implantação da segunda usina termoelétrica, no Distrito Industrial do Velame, em Campina Grande, será realizada uma audiência pública nesta quarta-feira (11), às 9hs, para apresentação do estudo de impacto ambiental. Na audiência, que acontecerá em Campina, serão apresentados os impactos positivos e negativos do empreendimento na região – a população terá o direito de questionar, opinar e dar sugestões.

O atual Governo passou a adotar a audiência pública como procedimento obrigatório para os processos de licenciamentos apoiados em Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiental (Rima), por meio de portaria da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), de nº 071/2011. Desde então, já foram realizadas seis audiências públicas para empreendimentos diversos, entre eles aterro sanitário, termoelétrica, fábricas de cimento e obra de contenção da falésia da Ponta do Seixas.

Para a superintendente da Sudema, Tatiana Domiciano, o Governo inaugura um novo estilo de administrar, adotando o modelo de participação popular nos processos decisórios, em que a discussão dos projetos que afetam o meio ambiente é feita a partir de diálogos com a sociedade civil e com instituições públicas e privadas, de maneira inclusiva e transparente.

EIA/Rima – Alguns empreendimentos industriais que contribuem para o crescimento econômico são potencialmente degradadores para o meio ambiente. Para esses empreendimentos se instalarem, é necessário o licenciamento ambiental realizado pela Sudema, órgão que executa a Política Ambiental do Estado. Para o licenciamento ambiental nesses casos, são exigidos pelo órgão o (EIA/Rima). Esse estudo deve prever os impactos decorrentes da instalação e operação do empreendimento na área.